Trabalho Federalismo

é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Sou também criador do site Nota 11 – Democratizando o ensino de qualidade. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela…

de concentração implantados pelos alemães para viabilizar sua política de limpeza étnica. Alternativa E CPV ibmecnov2007 IBMEC – 04/11/2007 3 32. Sobre o uso do fogo no cultivo da cana, considere as afirmações: I. As condições ambientais de trabalho do cortador de cana queimada são as mesmas que o de cana crua. A fuligem e a temperatura alta não chegam a atingi-lo, uma vez que existe uma preocupação por parte dos usineiros de permitir o corte da cana só depois que a temperatura…

Segurança Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de…

autor, de suas visões de mundo e do contexto da época. Ainda sobre esta questão, o livro A teia do fato: uma proposta de estudo sobre a memória histórica, de Carlos Alberto Vesentini (1997) contém importantes aportes teórico-metodológicos sobre o trabalho do historiador, especialmente no que tange às intrincadas relações entre fato, memória, historiografia e luta política. Esta reflexão levou Vesentini a concluir que a produção historiográfica é uma construção, uma representação de…

jurista Miguel Reale (1910-2006) acenará com um projeto político-cultural em que a alocação de recursos produtivos para o território, um plano de viação nacional, a ocupação das “frentes pioneiras”, a definição do ordenamento estatal (em prol de um federalismo corporativista) e um projeto de modernização do parque industrial (prenúncio do modelo de substituição de importações?), antecipariam a práxis do planejamento no Brasil, a qual só amadurecida com o planejamento tecnicista dos…

corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos…

Eli Andrade Professor-Jayder Catunda Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (GPU 0057) – Prática do Módulo I dd/mm/aa RESUMO O território brasileiro tem uma forma de Estado que é a do federalismo, uma forma de governo que é a república e um sistema de governo que é o presidencialismo. Dentro desta lógica temos identificado o município como um dos integrantes deste contexto. O município é a menor porção territorial que compõe o estado-membro

da intervenção federal e a obrigatoriedade da figura do interventor, como meio de execução da medida de exceção, a fim de que seja alcançado o objetivo maior da medida interventiva que é manter a integridade federativa. Portanto, introduzir este trabalho na seara jurídica é possibilitar a discussão da intervenção federal, bem como da figura do interventor diante a Constituição Federal Brasileira, de maneira ampla, com a menção da evolução histórica do intervencionismo federal nos entes…

preliminar de qualquer reforma modernizadora; (2) conhecimento do objeto desta reforma, que se pretende a nível federal e estadual, e por fim, (3) o reforço do federalismo cooperativo, entre estados e deles com a união, como forma de garantir tanto a autonomia dos entes federativos como a interdependência entre eles. A ênfase no reforço do federalismo cooperativo dá-se pela importância em se estabelecer a ponte entre diagnóstico e processo de modernização administrativa, o que…

vitória do federalismo, que dava plena autonomia aos Estados, acentuou, não só no plano econômico, mas também no plano educacional, as disparidades regionais. Colocando o ensino à mercê das circunstâncias político-econômicas locais, o federalismo acabou por aprofundar a distância que já existia entre os sistemas escolares estaduais. d) Período de 1930 a 1963 pode ser dividido em duas fases. A primeira de 1930 a 1945, quando ocorreu a definição centralizadora em contraposição ao…