Trabalho Estatuto Do Desarmamento

DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL ADQUIRA AGORA ENTENDA DIREITO - dicas DIREITO PENAL COMEMORANDO PROCESSO PENAL http://entendeudireito.blogspot.com.br/2014/11/cabimento-dos-recurso... ESTATUTO DA OAB - LEI 8.906/94 DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO QUEM SOMOS domingo, 2 de novembr o de 2014 CABIMENTO DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL Visualizações 6,616,899 LI…

mundo, as Nac¸ões Unidas devem desempenhar um papel central neste domı´nio. Com vista a traduzir estes valores em acc¸ões, identifica´mos um conjunto de objectivos-chave aos quais atribuı´mos especial importaˆncia. II – PAZ, SEGURANC¸A E 8. 9. DESARMAMENTO Na˜o pouparemos esforc¸os para libertar os nossos povos do flagelo da guerra – seja dentro dos Estados ou entre eles –, que, na u´ltima de´cada, ja´ custou mais de cinco milhões de vidas. Procuraremos tambe´m eliminar os perigos…

varia conforme a economia: quando há aumento da pobreza, as punições são mais cruéis, para controlar com maior rigor essa camada da população, havendo açoites e penas capitais; se por doença ou guerra há pouca mão-de- obra, incrementa-se a pena de trabalhos forçados (galés). Durante a Idade Média, com o fortalecimento da Igreja Católica, são criados o Santo Ofício e a Inquisição, tendo como finalidade caçar os inimigos da fé católica através de um processo sem contraditório, onde o…

MARCEL LEITE MORAES TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa e Monografia. Professor Responsável: Alex Niche Teixeira. Porto Alegre, 10 de junho de 2015. LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS Gráfico 1 - Quantidade de agentes da GM/POA que respondeu a…

Social e outros órgãos das Nações Unidas. A Carta também diz que o Secretário-Geral tem o dever de “levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacional”. Os dias de trabalho do Secretário-Geral da ONU incluem sua presença nas reuniões dos diversos órgãos das Nações Unidas, consultas com líderes mundiais, e viagens pelo mundo. Estas viagens permitem o contato direto com as pessoas que vivem nos 192…

vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros. Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias. Sessão especial da Assembleia Geral para discutir…

I- ENTRE A ESFERA PÚBLICA E A PRIVADA 1- Esfera Privada: Consumo Propriedade Casa Facebook Consciência Subjetividade Opinião Necessidades Identidade/Individual Individualidade Sofrimento/Felicidade Família Corpo Obra (produção) Trabalho 2- Esfera Pública: Movimentos sociais Classe social Governo Estado Capitalismo Nacionalismo Justiça Guerra Política Pluralidade Igualdade Participação Democracia Socialismo Cidadania Ação (vida ativa) Poder Polis Direitos e deveres Comum Meio-ambiente Alteridade

ESTATUTO DO DESARMAMENTO Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas Sinarm, define crimes e dá outras providências. LEGISLAÇÕES ESPECIAIS CEL PMERJ RR FREITAS A EVOLUÇÃO HI STÓRI CA DAS ARMAS BREVE EXPOSIÇÃO A PÓLVORA SÉCULO XII INVENTOR DESCONHECIDO CHINA A invenção da pólvora pelos chineses revolucionou as armas ... Uma mistura de carvão, nitrato de potássio com enxofre e a fabricação de ácido sulfúrico…

A propósito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, verbis: "Posse ilegal de arma de fogo. Enquadramento no art. 10, § 3º, inciso IV, da Lei nº 9.437/97. Abolitio criminis decorrente da vigência da Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento, que não mais previu a forma qualificada do delito pelo fato de contar o agente com condenação anterior pela prática de crime contra a pessoa, contra o patrimônio, ou tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Aplicação da lei nova

define as responsabilidades legais dos Estados em sua conduta uns com os outros, e o tratamento dos indivíduos dentro das fronteiras do Estado. O seu domínio abrange uma ampla gama de questões de interesse internacional como os direitos humanos, o desarmamento, criminalidade internacional, refugiados, problemas de nacionalidade, o tratamento dos prisioneiros, o uso da força e a conduta de guerra, entre outros. O DI também regula os bens comuns globais, como o meio ambiente, o…