Trabalho Dos Artigos 197 A 2012 Trabalho Do Cp

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL Roberta Castro Santos Resumo: Mais de um século se passou após a promulgação da Lei Áurea e a escravidão continua a existir em nosso país, tanto na área urbana quanto na área rural. Transformada, o trabalho análogo à escravidão está presente em quase 25% das relações de trabalhos informais em nosso país, aviltando a dignidade, a cidadania e a condição humana de realização do trabalho, seja por meio de…

NOVA NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS Engº Marco Brito – TEROTEC/CPS- Cel. 81-99615110 – terotecbrito10@gmail.com NOVA NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS Engº Marco Brito – TEROTEC/CPS- Cel. 81-99615110 – terotecbrito10@gmail.com NOVA NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Decreto Lei 5452, de 1 de maio de 1943 aprova CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Lei 6514, de 22 de…

supervisionado do curso de Educação Física licenciatura, modalidade a distância, da Universidade Fumec: um relato de experiência Aládia Cristina Rodrigues Medina* Paola Luzia Gomes Prudente** Resumo O estágio supervisionado consiste em trabalho obrigatório para o exercício da docência em qualquer licenciatura, no qual as atividades práticas são exercidas de forma orientada. Assim, torna-se um momento de aprendizagem e aprimoramento para o desenvolvimento profissional do…

supervisionado do curso de Educação Física licenciatura, modalidade a distância, da Universidade Fumec: um relato de experiência Aládia Cristina Rodrigues Medina* Paola Luzia Gomes Prudente** Resumo O estágio supervisionado consiste em trabalho obrigatório para o exercício da docência em qualquer licenciatura, no qual as atividades práticas são exercidas de forma orientada. Assim, torna-se um momento de aprendizagem e aprimoramento para o desenvolvimento profissional do…

PRÁTICA PENAL DATA: 06/05/2013 Critério de cores para marcação no Código Preâmbulo – AZUL (ex.: 396) Tese Nulidade – VERMELHO (ex.: 564) Extinção da punibilidade – AMARELO (ex.: 107, CP) Mérito – VERDE (ex.: 20, CP) Pedido – PRETO (ex.: 397, 386, 626, 630, 413, 414, 415, 419) PEÇA PRÁTICA ESQUELETO Cliente Identificar a parte que se está defendendo Identificar a parte contrária Crime e Pena Identificar o crime objeto da questão Se o enunciado trouxer o tipo, anotar – crime que foi…

o desemprego, a pobreza e a baixa escolaridade no brasil causa a muitos jovens a busca de uma vida melhor no exterior, onde sem conhecimento eles são enganados por falsas promessas de emprego, onde são explorados sexualmente ou obrigados a fazer trabalhos escravos sobre grandes ameaças. O tráfico humano também é conhecido pela comercialização de órgãos ou de partes de corpos humano. Há anos que o trafico de pessoas é praticado em todo o mundo, segundo o escritório das nações unidas…

escolher. As penas restritivas de direitos são: prestação de serviço a comunidade, prestação pecuniária, limitação de final de semana, interdição temporária de direitos e perda de bens e valores. Ex: da perda de bens e valores: Dano qualificado: art. 163 CP 06m a 03 anos de detenção e multa Valor do teto: prejuízo causado 500.000,00 provimento obtido 700.000,00 e sobre tal montante o juiz condena no que for maior. A pena de confisco: recaí sobre os bens contraídos de forma ilícita, ex:…

norte-americana, optaram pelo termo “autoridade parental”, tendo em vista que o conceito de autoridade traduz melhor o exercício de função legítima fundada no interesse de outro indivíduo, e não em coação física ou psíquica, inerente ao poder (GONÇALVES, 2012). No Brasil, com o advento da lei nº 12.318/2010, que dispões sobre a alienação parental, ao invés de utilizar o termo poder familiar optou-se por utilizar autoridade parental. 2. CONCEITO “Poder familiar é o conjunto de…

234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor: Paulo Afonso Daher Junior VARGINHA 2012 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus…

Criminalista – Professor de Direito Penal e Processo Penal nas Faculdades Unificadas Doctum – Guarapari/ES Facebook Twitter Top of Form 1 Buscar buscar Bottom of Form 1 Home Seções http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/artigos/ http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/ficha-de-conteudo/ http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/videos/ Professor http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/curriculo/ Login…