Trabalho Do Curso De Direito Bens Economicos

CONCEIÇÃO VITALINO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURITIBA 2012 [pic] VALKIRIA CONCEIÇÃO VITALINO PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO Projeto de Trabalho de Conclusão apresentado pelo aluna Valkiria Conceição Vitalino RA 1000801884, à disciplina de Trabalho de Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação…

O Direito Fundamental à Moradia INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva demonstrar que a moradia, definida como direito fundamental no artigo 6º da Constituição da República, configura em critério inarredável de interpretação de normas jurídicas e de incremento da função social da posse. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA A Constituição Federal de 1988 adotou o Estado Democrático e Social de Direito, desde seu preâmbulo, “assegurar o exercício dos direitos sociais e…

SOCIAL DA EMPRESA Trabalho apresentado ao Professor Márcio de Góis da disciplina Direito Comercial I do segundo ano, turno matutino, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. FRANCISCO BELTRÃO - PR 2013 1. INTRODUÇÃO A função social da empresa é uma prática que leva a empresas a beneficiarem ou, no pior dos casos, não prejudicarem a sociedade em virtude das suas atividades. Ainda que o direito a propriedade seja um direito consagrado…

Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distância (CEAD) Polo Parnamirim -RN Curso de Gestão em Tecnologia de Recursos Humanos Disciplina: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II. Tutora-Orientadora: Jacilene Sá Lisboa Joel da Silva Rocha - RA 7703651709 Lucivaldo Pereira da Silva- RA 7703645146 Gemma Galganny Cortês Caldas- RA 8325770839 Eduardo Laurentino Fernandes Pessoa -RA 7535658159…

Candidato Direitos Deveres O Gilberto que possui uma deficiência física, a qual o obriga a deslocar-se em cadeira de rodas. Artigo 22.º Direito à igualdade no acesso ao emprego e no trabalho 1 - Todos os trabalhadores têm direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho. 2 - Nenhum trabalhador ou candidato a emprego pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE AVALITIVA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Bonito, 22 de outubro de 2012. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE AVALITIVA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Atividade Avaliativa para contribuir a nota parcial de Direito Empresarial e Tributário do curso de Administração orientado pela tutora presencial Luciana Garcia.

econômica praticada tanto pelo particular quanto pelas empresas públicas, estabelecendo para tanto uma série de objetivos e de princípios, com vistas à coexistência harmônica dos interesses particulares e estatais no domínio econômico. Sob este cenário, o presente trabalho cuidará de analisar a intervenção do Estado em uma atividade econômica específica, qual seja, a prestação de serviços de televisão por assinatura exercido por parte de operadoras privadas. Reguladas pelas Leis…

pela Portaria Ministerial nº 1.744 de 24/10/2006 DOU 25/10/2006 Mantida pela Unibalsas Educacional Ltda CURSO: AGRONEGÓCIO DENISE HARTMANN DHAYANE DA SILVA MARTINS JÉSSICA PEREIRA DE PAULA KAMILA MIRANDA SANTOS RAONY BARBOSA DE SOUSA Associativismo e Cooperativismo, Tem como objetivo mostrar a importância De cada um, e a diferença entre eles. Trabalho apresentado ao curso de Agronegócio da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Orientador: Núbia Micheli Zavaglia Pereira…

ANHANGUERA Direito Noite 7º período Flávia Mara TRABALHO DIREITO ECONÔMICO PODER ECONÔMICO X PODER POLÍTICO Nas sociedades modernas existem várias formas de poder: poder político, exercido pelo Estado e as suas instituições tripartidas (legislativo jurisdicional e executivo); poder econômico, exercido pelos empresários; poder da comunicação e informação, exercido pelos media;poder dos grupos de…

meio de garantir a atuação da mesma assegurando a geração de empregos e riquezas. Este trabalho é dedicado à caracterização deste instituto, com ênfase no sistema introduzido pela Lei de Recuperação de Empresas – LRE, estabelecendo-se os pressupostos determinados pelo direito positivo para a configuração do concurso universal de credores sobre o ativo remanescente do agente econômico falido, além da diferenciação do instituto da falência e da insolvência.…