Trabalho Direito Constitucional Aula Tema 03

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Aula Tema: O período colonial: estrutura econômica, política e social Aula Tema: Segundo Reinado: transformações socioeconômicas e a crise do império. Aula Tema: A era Vargas e a política trabalhista. Aula Tema: Ditadura militar: o AI-5, milagre brasileiro e os anos de chumbo Aula Tema: Brasil contemporâneo: de Sarney a FHC Aula Tema: Brasil contemporâneo: o governo Lula Desenvolvimento Nas escolas sempre

SEMINARIO DE PR DE CONFLITOS DE HUMANIDADES aula 01 1 – Quais as relações entre o Mito da Caverna e Matrix? Explique. R: No Mito da Caverna, Platão nos fala de homens que, acorrentados no fundo de uma caverna, só viam as sombras projetadas pela luz de uma fogueira situada numa parte mais alta e ouviam apenas ecos dos ruídos. Como não podiam ver ou ouvir outras coisas, acreditava que aquilo era toda a realidade. Entre eles, eram considerados sábios aqueles que conseguiam prever

Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu), que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão seja regulado por uma Constituição. A Constituição,…

CURSO DE DIREITO | | |Programação de Conteúdos/atividades | | | |DISCIPLINA: | …

Trabalho em grupo Aula-tema 3: Direito Constitucional DIREITOS DO CONSUMIDOR Consumidor é qualquer pessoa que compra um produto ou que contrata um serviço, para satisfazer suas necessidades pessoais ou familiares. Também são considerados consumidores as vítimas de acidentes causados por produtos defeituosos mesmo que não os tenha adquirido (art. 17, CDC), bem ainda as pessoas expostas às práticas abusivas previstas no Código do Consumidor, como, por exemplo, publicidade enganosa ou…

2014 Sumario I – Introdução 03 Etapa 1.Conceito de Tributo e as natureza jurídica das contribuições 04 Etapa 2. Emendas constitucionais e as contribuições jurídicas 07 Etapa 3.Proteção Social surgimento e desafios

Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário Professora: Arlete Nascimento Aluna: Maria Correia de Araújo Zampirollo MEMORIAL MÓDULO 2 Iniciamos o curso no dia 14 de dezembro de 2012 com uma aula inaugural onde fizeram parte desta aula à secretaria de Educação, representante das escolas municipais e estadual juntamente com a coordenadora do curso e a tutora. Neste dia estavam reunidos todos os alunos cursitas, logo em seguida foi passada a palavra…

Semana 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: Por se tratar de normas que estruturam o Estado podemos afirmar que o Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. 2) O que significa Direito Público? O que significa Direito Privado? R: Direito Público: disciplina os interesses gerais da coletividade. É composto predominantemente por normas cogentes, ou seja, impositivas, de aplicação e obediência…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 02 – Quinta – 14/08/2014 2. Estrutura ... Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (sistema proporcional) - Senado (art. 52, CF) – número fixo de 3 senadores em cada Estado. Sistema majoritário 2002 1 senador 2006 2 senadores 2010 1 senador 2014 2 senadores 8 anos Assembleia Legislativa (âmbito estadual) Número Deputados Federais 8 (min.) 9 10 11 12 de 13 18 Número Deputados Estaduais 24 27 30 33 36 de => 37 => 42 70 (máx. = SP) Câmara…

Constituição Federal /88 pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um tema no qual os estudiosos do Direito têm prestado importantes considerações, haja vista as divergências de entendimento e posicionamento entre os operadores de direito, pois é cada vez maior a sua…