Trabalho De Processo Penal I

(________________________________________) SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP ___ de _______________ de 2009. AGRADECIMENTOS Pela realização deste trabalho, em primeiro lugar agradeço a Deus. A todas as pessoas que contribuíram para realização deste trabalho. Agradeço sempre a meus pais que me educaram para o melhor. Em especial ao meu amigo André Luís de Paula pela revisão do trabalho. “Eis aí, pois, o que é justo: O…

.10 1.6 TEORIA DO DIREITO I ......................................................................................11 1.6.1 DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL .................................................................11 1.6.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I.........................................................................11 1.6.3 DIREITO PENAL I ............................................................................................11 1.6.4 DIREITO ADMINISTRATIVO I..........................

PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por…

FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO NARJARA GUIMARÃES FLAUSINO DE ANDRADE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL GOIÂNIA-GO NARJARA GUIMARAES FLAUSINO DE ANDRADE PROCESSO PENAL I Trabalho acadêmico como pré-requisito da composição de nota da disciplina de Direito Processual Penal I, no quinto período do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana. Orientador: Professor Wild Ogawa. GOIÂNIA-GO 2014 INTRODUÇÃO Compreende-se por competência, a medida ou delimitação

GONÇALVES A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI DE PRISÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Eneida Orbage de Britto Taquary. BRASILIA – DF 2011 Emilio Luz Coelho Gonçalves 050093-8 A Repercussão da Nova Lei de Prisões na Sociedade Brasileira Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do…

Professor Catedrático CONTACTOS Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177 Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal [gms@fd.lisboa.ucp.pt] │ www.fd.lisboa.ucp.pt ÁREAS DE INTERESSE Disciplinas de trabalho ou investigação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico, Direito Penal Fiscal LÍNGUAS  Inglês (Falado e escrito)  Francês (Falado e escrito)  Alemão (Leitura)  Espanhol (Leitura) PERCURSO ACADÉMICO  1969| Licenciatura em Direito | Universidade de…

CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR TAGUATINGA-DF, AGOSTO DE 2011 RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL PENAL I Trabalho apresentado ao Professor José Moura Silva Sobrinho da disciplina Direito Processual Penal I da turma 6º AN, turno noturno do curso de Ciências Jurídicas e Sociais

compilçao de leis do sistema prisional de 1980 SISTEMA DE 1980 A Reforma Penal de 1984, tal como o fizera o CP de 1940, não adotou o sistema progressivo, mas um sistema progressivo (forma progressiva de execução) visando a ressocialização do criminoso. Assim, o art. 33, § 2º, afirma que "as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado" (Lei de Execução Penal, art. 112). As penas privativas de liberdade são duas:…

que deriva da sociedade. DIREITO PROCESSUAL PENAL È o meio pelo qual o estado exerce o poder jurisdicional, o direito processual é o conjunto de regras e princípios que informam e compõem esse processo. O processo penal pode ser visto sob dois aspectos: A – um instrumento que determina como é exercido o poder do estado de averiguar a verdade e impor uma sanção B – uma garantia para o réu e para a sociedade 1ª AULA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Art. 1º, § Único da

Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma ocorrência…