Trabalho De Previdenciario Quanto Aos Fundamentos Da Prev

066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO art. 100 da Constituição Federal, o que após as anotações de praxe, aguarde-se o pagamento. Abram-se vistas ao requerido para manifestação no prazo legal, quanto a petição de fl.434/453. Publique-se e cumpra-se. Porto Velho, 8 de abril de 2013. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0002826-59.2013.8.22.0000…

Á C I O A 1ª EDIÇÃO Com grande orgulho e satisfação traço as linhas introdutórias deste valiosíssimo trabalho, sem dúvida o mais alentado de quantos já foram produzidos nesta Corte, e o passo definitivo para a consolidação do sistema de Auditoria Governamental Integrada em nosso Estado. Orgulho, por poder manifestar-me, mais uma vez, sobre uma obra nascida na Casa, fruto do trabalho coletivo orientado para o aperfeiçoamento não só dos métodos, mas da própria instituição que os utiliza

professora orientadora, Cláudia Cinara Locateli, pela orientação segura e pela gentileza com que sempre atendeu as minhas demandas, às professoras Carmelice Faitão Balbinot Pavi e Helenice da Aparecida Dambros Braun que orientaram-me com zelo e paciência quanto à metodologia, ao professor Idir Canzi, e, às professoras Kassiana Ventura Oliveira e Laura Cristina de Quadros por aceitar em participar da Banca Examinadora. Agradeço também ao meu esposo Nilso José Veni, que me apoiou e…

particularmente mais intensa no segundo semestre, refletiu a virtual estagnação da produção industrial no ano e uma desaceleração do crescimento – ainda forte – do varejo, que deve ter encerrado o ano próximo de 6%. Em 2010, tanto a produção industrial quanto as vendas no varejo ampliado haviam registrado alta de dois dígitos (10,5% e 12,2%, respectivamente). No segundo semestre de 2011, houve alguma perda de confiança empresarial, acumulação indesejada de estoques e redução do ritmo…

Mendonça FOZ DO IGUAÇU Alda Maria Silva Della Rosa Geny de Aguiar Hamilton Nascimento Waldemar Fernandes da Cruz BETIM Asdrid M. Ribeiro Denise Alves Martins PREFÁCIO E ste conjunto de manuais para o projeto Saúde & Cidadania se insere no trabalho iniciado há cinco anos pelo Banco Itaú com a criação do Programa de Apoio Comunitário (PROAC). Voltado desde a origem para programas de educação básica e saúde, o PROAC tem desenvolvido dezenas de projetos de sucesso. Um dos melhores…

Estado do Rio Grande do Sul DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Aldemir Berwig Ijuí (RS) 2014 Dedico este trabalho aos meus pais por terem me proporcionado o ensino superior, e a todos que de uma forma ou outra prestaram auxílio durante todos estes anos da minha caminhada acadêmica. AGRADECIMENTOS A…

Mendonça FOZ DO IGUAÇU Alda Maria Silva Della Rosa Geny de Aguiar Hamilton Nascimento Waldemar Fernandes da Cruz BETIM Asdrid M. Ribeiro Denise Alves Martins PREFÁCIO E ste conjunto de manuais para o projeto Saúde & Cidadania se insere no trabalho iniciado há cinco anos pelo Banco Itaú com a criação do Programa de Apoio Comunitário (PROAC). Voltado desde a origem para programas de educação básica e saúde, o PROAC tem desenvolvido dezenas de projetos de sucesso. Um dos melhores…

Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar: IV - atualização de grafia das moedas; e DISPOSIÇÃO PRELIMINAR IV - atualização das nomenclaturas Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Código Tributário Municipal com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 e na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacion al), nas Le is Comple ment ares de âmbito fe deral e na Lei…

dever de declarar a nulidade dos próprios atos, desde que praticados em desacordo com a lei. 19 (OAB -SP CESPE 2009 137º EXAME DE ORDEM) Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção incorreta. a) Tanto a administração direta quanto a indireta se submetem aos princípios constitucionais da administração pública. b) O rol dos princípios administrativos, estabelecido originariamente na CF, foi ampliado para contemplar a inserção do princípio da eficiência. Prof.…

mundial e tornou a questão da competitividade vital para sua sobrevivência nessa nova ordem e uma condition sine qua non para torná-lo apto a participar deste processo. Em torno dos conceitos de competitividade e de eficiência ergueram-se os novos fundamentos que balizam a ação do Estado e conformam o novo papel conferido à política fiscal e à tributação: considerado fonte de ineficiência pelo pensamento convencional, ao Estado voltou a ser recomendado reduzir suas atividades nos…