Trabalho De Pratica Juridica Daniela Adquiriu

DIREITO DO CONSUMIDOR Autor: JOVI VIEIRA BARBOZA NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de Pesquisa em Direito do Consumidor, para formação de Apostila para ser aplicada em Cursos de Pós-Graduação, versando sobre Noções e Princípios do Direito do Consumidor. Maringá, 2007 José Vieira Barboza SEMINÁRIOS: Mestre em Direito 3 Sumário DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO.................................................. 4 1. –…

presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na…

______________________________________________________ Prof. Dr. Luciano de Araújo Ferraz (titular da banca) ______________________________________________________ Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (titular da banca) ______________________________________________________ Profª. Dr.ª Daniela Mello Coelho Haikal (suplente da banca) Belo Horizonte, _____ de ____________ de 2015  A todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, na esperança de que essas…

1 DOS FATOS O Consumidor buscou este Núcleo de Atendimento relatando que adquiriu um aparelho galaxy S III na data de 23/01/2013 no valor total de 1.170,54 com parcelas de 12 vezes de 305,00 de debito em conta. Alega o consumidor que no dia 09/08/2013 o aparelho apresentou vício (não ligava), o consumidor compareceu na assistência técnica no mesmo dia, e foi informado de que havia problema de atualização de software, na data de 20/08/2013 a assistência devolveu o aparelho ao consumidor…

Dourados, outubro de 2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em cumprimento de requisito necessário à conclusão do Curso de Graduação em Direito, sob a orientação da Professora Especialista Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos.…

ELABORAR UM MODELO DE CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES DA PORTÁBILLE, VISANDO UM MELHOR DESEMPENHO DE ALTA PERFORMANCE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Escola de Educação Profissional São Pelegrino, como parte da exigência do Curso Técnico em Recursos Humanos, para obtenção do título de técnico. Orientador(a) Bertin Caxias do Sul, junho de 2014 Prof(a). Rosiméri 3 TRABALHO APRESENTADO EM BANCA E APROVADO EM 27/06/2014 Banca Examinadora: ____…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

restrições 1 estabelecidas com o princípio da proporcionalidade. O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do legislador na restrição dos chamados “Direitos Fundamentais”, mais especificadamente no momento da promulgação das Leis. Tanto a origem quanto a evolução da proteção dos Direitos Fundamentais, sempre estiveram intimamente ligadas à proteção do cidadão contra abusos do Estado e à busca de segurança jurídica. A inserção do catálogo de direitos e garantias…

APARECIDA BELLATO Secretária-Executiva da Comissão de Anistia ROBERTA VIEIRA ALVARENGA Coordenação-Geral de Projetos da Comissão de Anistia MARCELO D. TORELLY Coordenadação-Geral de Processos da Comissão de Anistia MULLER LUIZ BORGES Organizadores DANIELA FRANTZ FLÁVIA CARLET KELEN MEREGALI MODEL FERREIRA RUANNA LARISSA NUNES LEMOS Colaboradores ALAN CRUZ MURADA MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA MARLEIDE FERREIRA ROCHA TATIANA TANNUS GRAMA Equipe da Comissão de Anistia Dezembro de 2010…

Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro ................................ 13 Parte I – ÉTICA E ANTROPOLOGIA: ASPECTOS GERAIS ......................................................... O mal-estar da ética na antropologia prática Roberto Cardoso de Oliveira ............................................ 21 Pesquisa em versus Pesquisas com seres humanos Luís Roberto Cardoso de Oliveira..................................... 33 Ética e as novas perspectivas…