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recomendada: O que é PPRA? Técnico em Segurança pode elaborar PPRA? Pode sim, com certeza. Vamos ver o que mostra o texto da NR 9.3.1.1. 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou porpessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. Logo, como vimos no texto acima qualquer pessoa que o empregador indicar poderá fazer ou elaborar o programa, nesse tipo de situação o empregador assume a responsabilidade em caso de erro… Técnico em Segurança do Trabalho não pode elaborar Laudos. Portanto se incluir Laudos no PPRA da sua empresa não poderá assinar. Se quiser usar alguma nomenclatura diferenciada use o termo “Parecer Técnico”, isso qualquer TST que tenha capacidade pode fazer. Quem garante ao Técnico em Segurança do Trabalho poder elaborar PPRA? A NR 9 é válida em todos os ramos de atuação, construção civil, hospitais, enfim onde estiver um trabalhador nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deverá existir PPRA. Apesar de ter nascido da Portaria 3214 a NR 9 veio foi criada pela lei 6514 de 22/12/77 isso lhe garante força de lei. Não existe nenhuma “Lei” que impeça o TST de poder elaborar PPRA. Somente uma nova Lei ou alguma nova Portaria que derrubasse o item 9.3.1.1 NR 9 poderia impedir o TST de poder elaborar PPRA. Afinal a NR 9 é a…

ESTÁGIO-----------------------------------------------------------------------------11 5 - RELATÓRIO DE ESTÁGIO--------------------------------------------------------------14 6- CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------19 RESUMO Esse relatório de estágio objetivou descrever as atividades de observação e participação realizadas, apresentando a carga horária de 460 horas exigidas pelo curso Técnico de…

TST e o CREA o velho problema Alguns Técnicos em Segurança do Trabalho, por pressão de Engenheiros de Empresas Públicas responsáveis por licitações na contratação de serviços de empresas deengenharia as quais os Técnicos são vinculados, estão efetivando seus registros ilegalmente no CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, além do Registro Legal do Ministério doTrabalho e Emprego. Que definição legal podemos dar a essa exigência absurda? Coação? Impedimento de…

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Eng.º Virgilio Sousa Lara ORIENTAÇÕES BÁSICAS O conteúdo do PPRA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do MTE. (NR9) - Redação dada pela Portaria nº 25, de 29/12/1994. Republicada em 15/02/1995 ORIENTAÇÕES BÁSICAS O PPRA deverá se estender a todas as áreas de trabalho ocupadas pela empresa, estando articulado com o PCMSO, PCMSO quando disponível na instalação. - As partes do PPRA relativas á fase de reconhecimento e…

CONTABILIDADE TST PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 2014 ÍNDICE DADOS DA EMPRESA EMPRESA: CONTABILIDADE TST LTDA ENDEREÇO: Rua Paraíba, Qd 23, Lt 13 BAIRRO: Centro CIDADE: Luís Eduardo Magalhães ESTADO: BA CNPJ: 01.647.635/0001-39 CÓDIGO DA ATIVIDADE: 69.20-6 GRUPO: C-29 ATIVIDADE: Contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária GRAU DE RISCO: 01 (um) VIGÊNCIA: 12 MESES N° DE…

Quem pode assinar o PPRA ? Em grupos de discussão, bem como no "linkedin (br.linkedin.com)", volta e meia ressurge a discussão sobre quem deve assinar o PPRA. Cada vez que se levanta esta dúvida, mais fica claro o quanto as instituições de ensino pecam em deixar vago tal informação a seus alunos / acadêmicos. Por outro lado também, o profissional ao levar em discussão este tema, pelo fato de que em tal lugar se cobra ou que um outro falou,…

09/03 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE 1 Técnico de segurança do trabalho é um profissional com formação pelo ensino secundário, regulado pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985.Dentre suas atribuições, definidas pela Portaria nº 3.275/89, do Ministro do Trabalho, destacam-se a informação do empregador e dos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e a promoção de campanhas e outros eventos de divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho, além do estudo…

TST X CREA Reafirmado juridicamente a competência do técnico de segurança do trabalho para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Abaixo a decisão da 15ª Vara Cível do TST – 982/2008 de 21 de julho de 2008. 2004.61.00.0185035 - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo Sintesp (ADV. SP163179 Ademar José de Oliveira) X Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de SP (ADV. SP152783 Fabiana Moser e ADV.…

tecnico em segurança do trabalho REGINALDO APARECIDO DE SOUZA Relatório palestra sobre: pcmso / ppra Cornélio Procópio 2015 REGINALDO APARECIDO DE SOUZA polo: cornélio procópio RELATÓRIO PALESTRA SOBRE: PCMSO / PPRA PALESTRANTE: Reginaldo Francisco da Silva, atuante na área de Técnico Segurança no Trabalho, com experiência a 10 (Dez) anos. Trabalho apresentado ao Curso Técnico em segurança do trabalho do SENAC -Paraná, Sobre o Assunto; RELATÓRIO…

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SENAC – ARAÇATUBA – SP MÓDULO I 240 HORAS SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE TST:______________________ Plano de Melhoria ALUNO______________________________________________ Nº______ CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SENAC – ARAÇATUBA – SP MÓDULO I TST:______________________ Contexto de Administração Desafio: Quais as características organizacionais da empresa que podem interferir na…