Trabalho De Observação Do Comportamento De Uma Pessoa Rel

Assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova Ilse Marcelina Bernardi Lora Elaborado em 01/2013. Página 1 de 3» Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas vítimas que buscam a tutela jurisdicional diz respeito ao ônus da prova. Propõe-se, por isso, a aplicação subsidiária da inversão do ônus da prova, além da adequada compreensão do princípio de que o fato negativo não admite prova. 1. Notas históricas sobre o assédio moral O assédio moral, também conhecido como terrorismo…

assunto. Foram pesquisados, também, o SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e a Base de Dados da Bireme (Centro LATINO Americano e do Caribe de Informação em Ciência da Saúde). São apresentados também alguns sites relacionados ao assunto. O trabalho foi desenvolvido para subsidiar a Audiência Pública que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, no STF, para discutir temas como:  O acesso às prestações de saúde no Brasil – desafios ao Poder…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Descrição do tema O Trabalho trata sobre a importância do direito a identidade pessoal dos transexuais. O direito à identidade é uma espécie dos Direitos de Personalidade e tem o nome como principal elemento individual da pessoa humana e no caso do transexual, além do nome, assume também a relevância o direito à identidade sexual, que traduz no direito de ser reconhecido pelo sexo de acordo com a sua íntima convicção (sexo psicológico). O tema do transexual…

para transferência do veículo em nome do Requerente. 1.2. Requer a devolução de ambos os documentos e arbitramento em dano moral, sob o fundamento exclusivo de que encontra-se impossibilitado de fazer uso da moto, e que, por ser policial, pessoa conhecida, aumenta o constrangimento, pelo fato de ter que andar a pé. 2. Mérito da Demanda 2.1. Em que pese as alegações do Requerente, estas não merecem prosperar, tendo em vista que os fatos narrados não condizem com a…

vocês ao meu lado. Todo ato de esforço valoroso nos deixa completamente motivados a continuar sempre, assim, a cada vez que retomava este trabalho, me dava conta da importância e relevância dos estudos, me apegava no prazer do “saber”, diante de tudo isso, agradeço ao meu orientador por me dar força e determinação para terminar o que comecei, e sempre com muito prazer.

seguintes opções: internar seu pai (ora Autor) em hospital sem o equipamento necessário para o tratamento adequado, arriscando sua vida, ou realizar a internação em hospital de confiança, priorizando a vida de seu genitor. Ora, como qualquer outra pessoa, com o justo receio de perder seu ente querido por conta de negligência médica, optou por realizar sua internação no XXX. No XXX, por sua vez, foi agendada a cirurgia necessária. Ocorre que o Autor sofria falta de ar constante,…

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instrumentalidade. 3. Embora se trate de simples irregularidade, a argüição de incompetência relativa em preliminar de contestação só pode ser convalidada com base na regra da instrumentalidade se não resultar prejuízo à parte contrária. (CC 86.962/RO, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/02/2008, DJe 03/03/2008) - Prazo de forma de alegação: Art. 305. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise do método hermenêutico clássico de interpretação - que ganhou seus contornos com a Escola Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma…

estrutura. Ao Professor Doutor Renan Lotufo, pelas observações no exame de qualificação, pelos ensinamentos no convívio diário e, principalmente, por ter dado o impulso decisivo para minha pós-graduação e o apoio constante durante a feitura deste trabalho acadêmico. Ao Professor Doutor João Alberto Schützer Del Nero, por todo o conhecimento que me propiciou, desde as aulas ministradas na graduação, passando pela pós-graduação e pela oportunidade de estágio em docência, até o exame…