Trabalho De Direito E Legislação Aula 2

DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR RAFAEL OLIVEIRA AGENTES PÚBLICOS AULA 1 Rio, 06.06.2011 1. CONCEITO: engloba toda e qualquer pessoa física que exerce função pública, seja esta gratuita ou remunerada. É expressão genérica. A própria legislação possui essa noção genérica do termo. Ex: Lei 8429/92. Art. 2º Visão ampla ao conceituar agente público; e art. 327 do CP. 2. ESPÉCIES: 2.1. AGENTE PÚBLICO DE DIREITO X AGENTE PÚBLICO DE FATO: Na primeira…

PLANO DE ENSINO Disciplina: Direito Penal I Período: 3º Turma: A Profa. Linia Dayana Lopes Machado Rio Verde-GO 2014-1 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Penal I Cód.: JUR 329 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2014 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Linia Dayana Lopes Machado CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 3º TURMA: A TURNO: Noturno 1 EMENTA Introdução –

anos a partir dos 6 anos de idade, atendendo á legislação vigente. CAPÍTULO IV DOS FINS GERAIS Artigo 4º- Atendendo ao que dispõe a Lei Federal nº. 9 394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Albert Sabin” , por meio da educação básica, tem como finalidade assegurar ao educando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.…

Disciplina: CCJ0050 - RESPONSABILIDADE CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Responsabilidade OBJETIVO IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…

Contrato de trabalho: admissão, demissão, modalidades 1.Normas para admissão/contratação Salário do professor ingressante na instituição de ensino. A INSTITUÇÃO não poderá contratar nenhum professor por salário inferior ao limite salarial mínimo dos PROFESSORES mais antigos que possuam o mesmo grau de qualificação ou titulação de quem está sendo contratado, respeitado o quadro de carreira da INSTITUIÇÃO. Parágrafo único – “Ao professor admitido após 1º de junho de 2014 e após…

Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e…

Direito 8ª Série Direito Civil VII_Direito Civil VII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a…

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade - Almada Regulamento Interno 2009/2013 Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Índice Preâmbulo ... 3 I - Órgãos de Administração e Gestão . 3 Secção I - Legislação aplicável Secção II - Conselho Geral . Secção III - O Director Secção IV - Conselho Administrativo . 3 3 4 5 6 8 . Secção V - Conselho Pedagógico Secção VI - Coordenação de Estabelecimento . II - Estruturas Intermédias…

Aula-tema 4: Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz. Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de…