Trabalho De Direito E Legislação Aula 2

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Ambiental PERÍODO MINISTRADO: 10º CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: 1/2015 PROFESSOR: Joel Arruda de Souza E-MAIL: Joel@ucb.br/99974330 FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN: 2. EMENTA Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela

1 INTRODUÇÃO A segurança no trabalho é uma responsabilidade não só do empregador como do empregado, para esplanar de forma mais clara as normas técnicas de segurança no trabalho, objetivou-se analisar a função do Tecnólogo em Segurança do Trabalho, entender quais os desafios que este profissional enfrenta na execução de seu trabalho infim trazer a discução aquilo que envolve o profissional destá área. Serão uilizados pesuisas em…

inclusive as necessidades mais básicas da vida, são produzidas para fins de troca lucrativa; em que até a capacidade humana de trabalho é uma mercadoria à venda no mercado; e em que todos os agentes econômicos dependem do mercado, os requisitos da competição e da maximização do lucro são as regras fundamentais da vida (...). Acima de tudo, é um sistema em que o grosso do trabalho da sociedade é feito por trabalhadores sem posses, obrigados a vender sua mão-de-obra por um salário, a fim…

PLANO DE ENSINO – 2014-2 Curso: DIREITO Disciplina: DIREITOS HUMANOS Código: 3CJ1203 Posição na grade do curso: 3º SEMESTRE Carga horária semestral: 40h EMENTA: O individualismo e a teoria geral dos direitos humanos. A historicidade dos direitos humanos. A Internacionalização dos direitos humanos e a diversidade cultural. A Internacionalização dos direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Professor regente: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira…

NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Uberlândia – MG 2014 Roosevelt Arantes Camargos Junior A PROFISSÃO DOCENTE NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada, como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Docência Superior, sob a orientação da Professora Aline Sampaio de Oliveira. Uberlândia – MG 2014 Resumo Este trabalho tem por finalidade a analise das questões que…

Título | Crédito Tributário | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Crédito Tributário | Objetivos | Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: * saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN;entender o conceito, o conteúdo e

AULA 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais... Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Não pode ser consideradacomo fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…