Trabalho De Direito E Legislação Aula 2

1 INTRODUÇÃO O trabalho ora apresentado tem como objetivo demonstrar, através das jurisprudências comentadas de direito do trabalho, aquilo que foi estudado em sala de aula, com o intuito de ressaltar como que a teoria se concretiza nos casos em concreto, ou seja, na realidade do dia-a-dia. Estamos enfatizando também que por mais que a legislação trabalhista seja permeada de bastante higidez, vários empregadores ainda insistem em descumpri-la, estando sujeitos, portanto, à…

jetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da ação de cobrança da Fazenda Pública, e respectivas características e peculiaridades, à luz das concepções clássicas e da teoria dos direitos potestativos; Identificar outras modalidades de prescrição, em matéria tributária; Ter visão geral sobre as principais questões controvertidas a respeito, especificamente quanto à contagem dos respectivos prazos e seus…

Curso de Direito Direito Internacional Privado (Proibida a Reprodução) SEMANA 1 EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado • Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito Internacional

ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Comunicação Social CÓD. CURSO: 315 DISCIPLINA: Ética e Legislação em Comunicação CÓD. CURRÍCULO: 1552; 1553 PERÍODO MINISTRADO: 8º SEMESTRE/ANO: 2º/2014 PROFESSOR: Leandro Bessa E-MAIL: lbessa.arte@gmail.com FTP: LOGIN: 2. EMENTA: Noções de ética, moral e deontologia. Direitos, deveres e responsabilidade social dos profissionais e organizações. Códigos de ética em jornalismo e publicidade. Legislação da produção

Cronograma de Aulas EaD Período Letivo: 2014_1 Curso: Administração Série: 3ª Modelo: A2 (Terça e Quinta-Feira) Horário (*) Datas 19h20 – 20h35 Aula Disciplina 13/02/2014 Tema Integração 18/02/2014 1 Matemática Aplicada Tema 1: Definição e Conceito de Função. 20/02/2014 25/02/2014 27/02/2014 06/03/2014 AVA AVA 1 2 2 3 3 4 Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral…

R CURSO DE DIREITO 1 – CALENDÁRIO ESCOLAR: Curso Diurno: Início: 03/04/13 – início do 1º, 3°, 5°, 7° e 9° semestres/2013.1 Término: 31/07/13 – término do 1º, 3°, 5°, 7° e 9° semestres /2013.1 05/08/2013 – data limite para lançamento de notas no SISCAD Curso Noturno: Início: 03/04/13 – início do 2º, 4°, 6°, 8° e 10° semestres/2013.1 Término: 31/07/13 – término do 2º, 4°, 6°, 8° e 10° semestres /2013.1 05/08/2013 – data limite para lançamento de notas no SISCAD 2 –…

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

Módulo 2 LEGISLAÇÃO DE INFORMÁTICA E CRIMES DIGITAIS Os tempos mudaram e a tecnologia está inserida na maioria das ações da rotina social dos cidadãos brasileiros. Muitas práticas criminosas passaram a ser efetivadas no ambiente virtual ou “ciberespaço”, principalmente via Internet. No entanto, a legislação penal brasileira para crimes cibernéticos ainda tem como principal fonte o Código Penal Brasileiro, instituído em 1940. Nesse contexto, é importante que, antes de lidar com a…

Apresentação A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país, bem como define responsabilidades dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União. Dentre os Direitos Sociais encontra-se a educação e um capítulo específico é dedicado ao assunto. Além da Constituição Federal existem as Constituições Estaduais, a do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios que completam a Carta Magna. A regulamentação dessas normas é…