Trabalho De Direito Direitos Do Consumidor

........3 1. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA BRASIL E SUA BREVE HISTORIA...............4 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR.............................6 2.1 O direito do consumidor nos povos sem escrita..............................................6 2.2 O direito do consumidor nas grandes civilizações da antiguidade...................6 2.3 O direito do consumidor no império romano....................................................6 2.4 O direito do consumidor na…

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DOCENTE Patrícia Formiga Maciel Alves DISCENTES / 2º H Cássio Herbert de Souza Oliveira Hebert Henrique Palhano Crispin Ibcen Luan Nicácio Joalysson Lima da Silva Gomes Karlla Gabryelly Galdino Amorim Miriam Stella Gomes de Oliveira Ruth Arruda Diniz Sarah Lisboa de Gois Tais Chaves Serrano DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho caracteriza-se por ser intervencionista e protetivo em relação ao empregado. Seus

********Escola******* *********ano turma****** Componentes: CARTILHA EXPLICATIVA SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Educação em Direitos Humanos O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - é uma associação de consumidores fundada em 1987. Não possui fins lucrativos. É independente de empresas, governos ou partidos políticos. Os recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades têm sua origem nas contribuições dadas…

EMPRESARIAL DIREITO DO TRABALHO. Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor…

SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA  Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos 3 - Pedro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Pedro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Pedro é considerado: Resposta Selecionada: A. empregado. Respostas: A. empregado. B. estagiário. C. empresário. D. trabalhador…

dominação, ao passo que altera ou cria leis conforme suas necessidades. Assim é que o fenômeno da Revolução Industrial, experimentado a partir da segunda metade do século XVIII, implicou uma série de transformações nas relações sociais. As relações de trabalho e de consumo foram as que sofreram os maiores impactos desse novo modelo de produção. O surgimento da produção industrial baseada na mão-de-obra assalariada fez com que a produção artesanal, realizada no âmbito familiar, fosse…

DIREITOS E DEVERES DE CIDADANIA INERENTE AO CONSUMIDOR Direitos Todo consumidor tem Direito à Informação completa sobre os produtos. O fornecedor precisa passar para o consumidor conhecimento dos dados indispensáveis sobre qualquer produto para que ele possa ter uma escolha consciente. Todo consumidor tem o Direito de Ser Ouvido. Os fornecedores de produtos e serviços precisam saber que os interesses dos consumidores devem ser levados em conta no planejamento e execução das estratégias

presente trabalho tem como objectivo a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transaccionado produtos e serviços. Discorre sobre a importância do Direito do…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO RAONI DUARTE DA ROCHA PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA GOIÂNIA-GO 2013 FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Padrão Unidade III, sob orientação…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Origem, Finalidade e Conceito de Direito A origem do direito é a origem do próprio homem. Sua finalidade é disciplinar as relações sociais No entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” Outros enfoques são utilizados para conceituar o direito (Direito objetivo e subjetivo). Ramos do Direito Direito: Positivo Natural Positivo: Internacional: Público