Trabalho De Contrato De Adesão

on case law and doctrines with the most varied positions in the legal situation of the pregnant woman these days. Keywords: Stability provisional. Pregnant. Cool Weather. ADCT. Abortion. Death after childbirth. 1.INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre a empregada gestante e as leis que se aplicam a elas. A estabilidade da empregada gestante nasce do resultado do exame de gravidez, independente da comunicação ao empregador. A partir daí surge diversas dúvidas em…

capítulo serão apresentados os seguintes tópicos: conceitos de consumidor e fornecedor, direitos e deveres, desconsideração da personalidade jurídica, publicidade e propaganda, responsabilidade do fornecedor, decadência e prescrição e proteção dos contratos. 2.1 CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. É necessário conhecermos os conceitos de consumidor e fornecedor, trazidos pelo código, para o estudo do direito o consumidor. Consumidor é aquele que consome aquele que compra para…

direitos sociais do art. 6º da constituição: Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Diferenças entre contratos: Contratos Unilaterais: só uma das partes se obriga em relação à outra, ex: doação Contratos Bilaterais: ambas as partes criam a obrigação, ex: compra e venda Contratos à título gratuito e a título oneroso: diferenciam os autores no tocante…

Este trabalho tem a pretensão de tentar elucidar sobre as operadoras de planos de saúde, assunto que merece destaque nos estudos da ciência jurídica. Os planos de saúde são um serviço regulamentado por normas de ordem pública, ou seja o Estado tem a necessidade de colocar regulamentação para coibir abusos. A prestação desse tipo de serviço teve início na década de 40, mas não tinham uma regulamentação especifica, ficando cobertos pelo manto do Código Civil e do Código Comercial. Hoje em dia

Belo Horizonte, 23 de março de 2010. ATESTADO O Atestado Médico é um documento freqüentemente solicitado ao médico, seja em consultas de rotina ou de urgência. Serve para justificar sua ausência ao trabalho, quando você estiver impossibilitado de comparecer por motivos de saúde. EXEMPLO DE ATESTADO Atesto para os devidos fins, a pedido do interessado, que o (a) Sr (a).____________, portador (a) do RG nº ________ SSP/(UF), foi submetido a exame

SUMÁRIO 1.Contrato de seguro................................................................................................4 1.1. Conceito e classificação...................................................................................4 1.2. Características, natureza jurídica......................................................................6 1.3. Elementos essenciais........................................................................................7 1.4. Espécies de…

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. DOURADOS – MS 2007 Dedico este trabalho aos meus pais, Alceu e Valdeci, que com amor e simplicidade me deram a estrutura necessária para a vida. Agradecimentos Ao Prof. Dr. Dorval, que me forneceu a técnica necessária para a elaboração deste trabalho, sem a qual não estaria concluído. As minhas amigas Kelly e Emanuelle, que participaram em todos os momentos da…

1. Introdução O trabalho tem por finalidade retrata os diversos fundos de pensão, citando os fundos de pensão de forma fechada e aberta. O trabalho retrata a definição de fundo de investimento e fundos de investimentos de ações, caracterizando os diversos fundos interados de forma a compreender de investimento e definições e a real utilização das diversas formas de investimentos, sem deixar de comentar sobre uma importante forma de viabilização de um projeto no qual possibilitara a…

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FERNANDO MACHADO ROCHA CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Londrina 2012 FERNANDO MACHADO ROCHA CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina. …