Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................03 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.2 Cálculo de Horas Extraordinárias..................................................04 2.3 Exceção ...........................................................

GESTANTE SERRA 2014 CLAUDIA VIEIRA FRAUCHE ALVES A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Desenvolvimento Técnico, sob orientação da professora Adriana Maria dos Santos Pertel ( da disciplina Direito Aplicado, do curso Técnico de Segurança – Módulo I) como requisito para obtenção de nota no trabalho específico. SERRA 2014 SUMÁRIO…

INTRODUÇÃO Entende-se que normas sobre duração do trabalho têm a finalidade de garantir ao trabalhador, a proteção de sua integridade física tal como garantir tempo para o convívio social e o familiar Nos dizeres de Maurício Godinho Delgado, “[...] as normas jurídicas concernentes à duração do trabalho já não são mais – necessariamente – normas estritamente econômicas, uma vez que podem alcançar, em certos casos, a função determinante de normas de saúde e segurança laborais,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ-FIB Curso de Direito ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER Bárbara Prado Simões de Góes Salvador/ BA 2014 Bárbara Prado Simões de Góes ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá-FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora(s): Prof.(a) Carla…

Suspensivas e Interruptivas da Prescrição p.05 2.2. Prazos Prescricionaisp.07 2.3. Termo Inicial da Contagem de Prazos Prescricionaisp.09 2.4. Arguição da Prescriçãop.12 2.5. Prescrição Intercorrente p.13 3. Conceito de Decadência p.14 4. Conclusão p.15 5. Bibliografia p.16 RESUMO A decadência extingue o próprio direito, ao passo que a prescrição atinge a ação material vinculada ao direito, tornando-o impotente; a decadência age normalmente em direitos potestativos…

01 - Processo do Trabalho - Súmulas e OJs do TST Autor: Romildo Oliveira 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Horizontal 3. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, (...) de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. SUM-266 do TST. 7. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo

instituição de mecanismos de recolocação do trabalhador, de informações, consultas entre empresas, sindicatos, trabalhador, política estatal, criando estímulos para evitar o desemprego. A garantia de emprego é gênero do qual a estabilidade é espécie. Conclusão: a garantia de emprego é uma política socioeconômica, enquanto a estabilidade é um direito do empregado. Godinho e Alice - estabilidade é a “vantagem jurídica de caráter permanente”, enquanto garantia de emprego a vantagem…

se impugna”. No processo do trabalho a teoria do recurso não difere da do processo civil em si, entretanto, a sua aplicabilidade prática diverge quanto aos efeitos recursais que tem efeito sobre a decisão. O trabalho desenvolvido tem como objetivo discutir tais efeitos dos recursos dentro do processo do trabalho, focando em especial na aplicabilidade dos efeitos devolutivo e suspensivo das decisões recorridas. 2 DOS EFEITOS DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO No ordenamento…

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta de dizer que a magistratura "é uma vocação". Dizia isso aos novos magistrados ao tempo em que ocupava o cargo de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no biênio 2009/2011. Sempre salientou que "a magistratura exige de quem a exerce uma dedicação constante". Mineiro de Baependi, Barros Levenhagen…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO DE DIREITO SÚMULAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS Maceió 2012 SÚMULAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS Trabalho apresentado à Faculdade Integrada Tiradentes, curso de Direito, 10º período, turno Noturno, como requisito à obtenção da nota da 2ª unidade, na disciplina Direito Processual do Trabalho. Professor: