Trabalho De Conclusão De Curso Crime Hediondo

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Possibilidade de Concessão de Indulto em Crimes Hediondos Crystal Caetano de Mello Leite Rio de Janeiro 2012 CRYSTAL CAETANO DE MELLO LEITE A Possibilidade de Concessão de Indulto em Crimes Hediondos Artigo Científico apresentado à escola da magistratura do estado do Rio de Janeiro, como exigência para a obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profª Katia Silva Profª Mônica…

UDC – FACULDADE DINAMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. WANDRESSA ALVES RANGÃO FOZ DO IGUAÇU-PR 2012 WANDRESSA ALVES RANGÃO O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA…

DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Palmas -TO 2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito…

1. INTRODUÇÃO O enfoque deste trabalho realizar-se-á sobre o instituto da delação premiada, previsto no artigo 8º, parágrafo único da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), discorrendo sobre sua extensão a outros tipos penais, bem como sua efetividade na prática. 2. DESENVOLVIMENTO O instituto da delação premiada surgiu no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), mais especificamente no seu artigo 8º, parágrafo único, que permite ao…

prisão conta para os devidos benefícios como por exemplo a progressão de regime; Qual o Lugar que tramitará a execução Penal? (Vara de Execução Penal) Qual a comarca? Local do cumprimento da pena ou da medida de segurança, não importando o local do crime praticado ou onde tramitou o processo de conhecimento. Qual a justiça? Depende da natureza do estabelecimento prisional, ou seja, se o individuo cumpre pena em um estabelecimento federal a justiça competente será federal. Se o…

Projeto referente à disciplina de Metodologia referente ao curso de Direito 1 DIAD das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após crimes que tenham repercussão na opinião pública, dos quais menores de

EDUCAIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAIS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELVIS LAION DE SOUZA LIMA DIOGENES MATOS LIRA MARCOS JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA NAIARA ALVES GUNDIM VALDEÍ DE AMORIM COELHO JÚNIOR PRISÃO TEMPORÁRIA PETROLINA 2015 AUTARQUIA EDUCAIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAIS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELVIS LAION DE SOUZA LIMA DIOGENES…

A NOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.015/09 Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca, Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 ANA JÚLIA PASSAGLIA CLARICE PRATES DOS SANTOS PINTO DANIEL BRONZI FELIPE RIBEIRO FABRIN MARCUS VINICIUS SPINIELI MARILDA CAMARGO OLIVIERI THIAGO MARCHETTI FALEIROS A NOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.015/09 Orientador Nome Universidade de Franca…

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Carlos André Bindá Praxedes ESPÉCIES : - RECLUSÃO E DETENÇÃO( relativas a crimes – art. 33, caput , CP ) . - PRISÃO SIMPLES( relativa às contravenções penais. LCP , art. 5º, I ) REGIMES PRISIONAIS( é o meio pelo qual se efetiva o cumprimento da pena privativa de liberdade . Art. 33, § 1º CP - FECHADO : a PPL é executada em estabelecimento de segurança máxima ou média - SEMI-ABERTO