Trabalho De Conclusao De Curso Crimes Hediondos

Solange Farias de Novaes Relativização da Coisa Julgada São Paulo 2011 Maria Solange Farias de Novaes Relativização da Julgada Trabalho do Curso de Direito, 6º semestre, orientado pela Profª Flavia Viana São Paulo 2011 SUMÁRIO…

c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d a b c d Cadete PM – Prova A 3/20 Língua Portuguesa Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 5. O Mundo Moderno e a Violência 1 No curso dos tempos modernos, desde o descobrimento e a conquista do Novo Mundo, são muitas, 2 3 novas e renovadas as formas e as técnicas de violência que entram direta e indiretamente no jogo das forças sociais e na dinâmica das formas de…

DIREITO - PROCESSO PENAL AÇÃO POPULAR Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Processual Penal do 7º período do Curso de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho. Área: Direito Processual Penal Prof.: Guilherme Bravo BRUMADINHO 2010 INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho de uma pequena introdução da Lei 7.210/84 e seus artigos, matéria de suma importância

posteriores ao parto - contra pessoa menor de quatorze anos - contra pessoa maior de sessenta anos - contra pessoa deficiência - na presença de descendente da vítima - na presença de ascendente da vítima III. Incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos trazidos pela Lei 8.072/90. Vejamos cada uma delas: I - Feminicídio como nova qualificadora do homicídio e seus requisitos típicos De acordo com a novel Lei, passa a ser homicídio qualificado a morte de mulher por razões de sexo feminino (CP

ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo…

determinados delitos: crimes contra a vida, crimes contra a integridade física, crimes contra a liberdade sexual. Outros tipos de delitos que não interessam aos detentores dos grupos de comunicação ou que vão de encontro aos interesses pessoais desses são completamente esquecidos." "Certos tipos de crimes são selecionados e exibidos por qualquer um dos veículos comunicacionais. Pesquisa realizada pelo ILANUD expõe que: “[...] parte-se da hipótese de que também o crime é apresentado…

apresentar uma análise detalhada do crime de ESTUPRO (CP, art. 213), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual. O Título VI do Código Penal, com a redação dada pela Lei 12.015/2009, (em consonância com a evolução social e como desdobramento dos trabalhos da “CPI da Pedofilia”), passou a prever os Crimes contra a dignidade sexual, alterando a respectiva redação anterior que previa os Crimes contra os…

Ff1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados,…

DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, ASPECTOS POLÊMICOS - LEI 8.072/90 ROBSON LUIZ DAVID FAC – São Roque NPI – Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende demonstrar o que significou para a sociedade a implementação de uma lei específica a qual tipifica e rotula alguns crimes com um caráter hediondo dando à estes tratamento diferenciado dos tipos penais elencados no Código Penal. Em um primeiro momento iremos abordar o momento histórico de como e…

TORTURA Monografia de conclusão de curso apresentada ao Instituto Processus, como requisito para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Penal, sob orientação do prof. Cristóvão Rocha. BRASILIA – DF 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus familiares, que me ofereceram sempre o…