Trabalho De Conclusao De Curso Crimes Hediondos

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO DE DIREITO Crime de Homicídio no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no Código Penal (CP) VINICIUS LIMA SABOIA RIBEIRO 1122243-9 Aluno de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Email: vinicius_saboiajus@hotmail.com; Telefones: (85) 87839632 e 32533644. Fortaleza-CE Novembro de 2012 1- Sumário: 2. Introdução. 3. Homicídio no Código de Trânsito

"delito-delinqüente". - envolve a parte psicológica e psiquiátrica, atestando a maturidade e disciplina do reeducando, sua capacidade de suportar frustrações. ATENÇÃO: ART. 9º-A da LEP. Art. 9o-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido…

“um sentimento forte como amor ou ódio levado a um alto grau de intensidade, uma atividade, hábito ou vício dominador”. Todavia para os doutrinadores jurídicos, crime passional é aquele cometido por pessoas que comprovadamente teve algum relacionamento sexual ou amoroso com a vitima. O que acontece é que indivíduo que cometem este crime tentam se utilizar de tal sentimento para amenizar sua culpa e sua sentença. Alegam ainda que realizaram tal ação pela defesa de sua honra enquanto…

Tu és o arquiteto dopróprio destino. Trabalha, espera, e ousa." Wilcox Wheller Marília Míranda Diário de um presídio A Dedicatória Deus e a todos os mensageiros espirituais, que me deram força e orientação para concluir este trabalho. As pessoas que amo Minha filha e meu sobrinho Yasmim de O. Miranda e Arthur P. Miranda Meu marido e minha querida sogra Elmo Luiz G. de Oliveira e Elza G. de Oliveira Meus pais Donizete Miranda e Zélia M. Miranda Minha irmã e meu cunhado

Localização do estabelecimento e dados gerais 2.2.2. Infraestrutura do estabelecimento 2.2.3. Importância e papel do presídio feminino 2.2.4. Problemas encontrados no presídio feminino 2.2.5. Soluções para os problemas no presídio feminino 3- CONCLUSÃO 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 01- INTRODUÇÃO A disciplina de Direito Penal I, tem como atividade complementar a visita a um estabelecimento penal. A turma do Prof. Mestre Celso Salgado teve a oportunidade de visitar tanto…

prevenir/reprimir a conduta litigiosa e/ou apenas prevenir a continuidade dos crimes. Valendo lembrar do art. 59 do atual código penal: “Fixação da pena Art. 59. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I – as penas aplicáveis dentre as cominadas;…

Tribunal de Justiça Sumário I - Sistema de penas. Penas substitutivas. Sursis. II - Elementos e circunstâncias do crime III - Cálculo da pena (Aula proferida no Curso de Preparação ao Concurso de Juiz de Direito - Escola Superior da Magistratura/RS. Texto básico ampliado e atualizado em agosto de 2003) I - SISTEMA DE PENAS. PENAS…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO BACHAREL EM DIREITO MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS NATAL 2013 MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como requisito parcial para obtenção do

A progressão de regime na lei dos crimes hediondos à luz do STF Introdução Desde promulgação da lei 8.072, de 25 de julho de 1990, a qual dispõe sobre os crimes hediondos, criou-se uma verdadeira polêmica em torno da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do §1°do artigo 2°, da presente lei que dispõe “a pena por crime previsto neste artigo será cumprida em regime integralmente fechado”. A Suprema Corte do país vinha se posicionando favorávelmente pela constitucionalidade deste artigo

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…