Trabalho De Aps Direito Penal Artigo 7 A 12

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO MÓDULO: TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL Data: 07/03/2014 Professor: Lilian Almeida 1. Material pré-aula a. Tema “Organização dos Poderes” b. Noções Gerais Segundo lições de Alexandre de Moraes: A Constituição Federal, visando, principalmente evitar o arbítrio e o desrespeito dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e…

PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – DPU, 31 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CSDPU), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, XI e XII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e alterações, tendo em vista o disposto na Resolução nº 78, de 21 de janeiro de 2014, do CSDPU, e suas alterações, e no art. 8º, XI, e no art. 24, § 2º, Lei Complementar nº 80/1994, e alterações, torna pública a…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMICAS-FACCE EUTANÁSIA CAMILA FIGUEIREDO DANIELE COSTA GUSTAVO BERBEL RENER BELO CUIABÁ-MT 23/11/2010 CAMILA FIGUEIREDO DANIELE COSTA GUSTAVO BERBEL RENER BELO EUTANÁSIA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Economia da Universidade de Cuiabá – UNIC, sob a orientação da professora Lenir Maria de Oliveira Assumpção como parte conclusiva da disciplina. CUIABÁ-MT

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL II: Prof. Rômulo Fernando Novais Fontes 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre…

DIREITOS HUMANOS 01. (POLÍCIA CIVIL - MG - 2007) Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição os seguintes princípios da legislação penal, EXCETO: a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado mesmo que a obrigação de reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos. c)

videoconferência no processo penal brasileiro - Jus Navigandi SUMÁRIO: Introdução; 1) Antecedentes legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre o interrogatório mediante videoconferência; 2) A constitucionalidade da regulamentação legal da videoconferência; 3) As novas modalidades de interrogatório; 4) Hipóteses de admissibilidade do interrogatório por videoconferência; 5) Procedimento do interrogatório por videoconferência; 6) O Testemunho por videoconferência; 7) O veto…

TRABALHO: JULGAR UM CASO POLÊMICO DISCIPLINA: DIREITO TEMA ESCOLHIDO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CASO: MENOR MATA CRIANÇA PILOTANDO JET SKY OBJETIVO: DIMINUIR A MAIORIDADE PENAL PARA 12 ANOS ------------------------------------------------- TURMA: NADN ------------------------------------------------- Nomes: RA:…

ISBN 978-85-99532-02-7. 1. Educação – simpósios. 2. Linguagens educativas. I. Basso, Ilda. II. Rocha, José Carlos Rodrigues. III. Esqueda, Marileide Dias. VI. Título. CDD 370 RELATÓRIO DE EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NO INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA DE BAURU: UM ESTUDO DE CASO DE ENSINO COM REEDUCANDOS 1 Lyslley Ferreira dos SANTOS2 Fernanda Vieira TOLEDO3 Profª. Ms. Nair Leite Ribeiro NASSARALA - Orientadora Universidade do Sagrado Coração. Bauru -SP RESUMO Este artigo traz relatos…

APS Lei de Introdução ao Código Civil SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................................ 3 2. Desenvolvimento ......................................................................................................5 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas .......................

CULPA DEZEMBRO - 2014 CULPA Trabalho apresentado ao Professor xxxxxxxx da disciplina Direito Penal I, do II semestre do curso de Direito xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SUMÁRIO 1. Introdução............................................................................................................... 04 2. Estrutura teórica e fundamento de incriminação do tipo culposo.............................. 04 3. Tipo culposo e dever de cuidado................................................