Trabalho De Adoção

CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR…

da proteção integral, e crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direito, ou seja, todos os direitos previstos na CF e ECA. A divisão do ECA é composto de direitos (a vida, saúde, ensino, lazer, profissionalização, proteção ao trabalho) ou seja, se abandona a antiga doutrina da SITUAÇÃO IRREGULAR que era adotada pelo antigo código de menores e passa a efetivamente proteger as crianças e adolescentes. Quando o ECA entra em vigor a doutrina da proteção integral que…

COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso,…

Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho…

– FANOR CURSO DE DIREITO GIOVANNA ROSA MORAES A INEFICÁCIA DA LEI DA ADOÇÃO (LEI N° 12.010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009) FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FORTALEZA 2013 GIOVANNA ROSA MORAES A INEFICÁCIA DA LEI DA ADOÇÃO (LEI N° 12.010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009) FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

A ADOÇÃO SOB A LEI E OS SENTIMENTOS[1] RESUMO O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação,…

Acadêmica: Luana Laura Rodrigues Preto Ra – 3204510889 Taguatinga/DF Abril/2014. Introdução O presente trabalho proposto na aula tema 3 na atividade de Autodesenvolvimento, os conceitos fundamentais da aula-tema 3 bobre a questão da transdisciplinaridade que exige de nos educadores uma nova postura crítica a cerca deste tema que envolve as…

O Impacto da Adoção Obrigatória das IFRS nos Honorários de Auditoria em Empresas da Bovespa TAYRINE RODRIGUES MUNHOZ Universidade Federal do Paraná EDUARDO VINÍCIUS BASSI MURRO Universidade Federal do Paraná GUILHERME BITTENCOURT TEIXEIRA Universidade Federal do Paraná ISABEL LOURENÇO Instituto Universitário de Lisboa www.congressousp.fipecafi.org O Impacto da Adoção Obrigatória das IFRS nos Honorários de Auditoria em Empresas da Bovespa Resumo Com a adoção das IFRS ocorreram inúmeras…

Adoção por Casal Homossexual - Princípios Constitucionais e Garantia dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais

do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO São Paulo 2014 Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM…