Trabalho Conclusão Eca

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Introdução A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. Desenvolvimento O conceito de adolescente infrator indica uma…

Os Maias Episódio do Sarau no Teatro Trindade Capítulo XVI Introdução Esta obra de Eça de Queirós engloba uma ação principal e uma ação secundária, se atendermos ao título Os Maias e ao subtitulo Episódios da Vida Romântica. Este episódio, o Sarau da Trindade, torna-se fundamental na compreensão de ambas as intrigas, uma vez que, para além de ilustrar o modo de vida da alta burguesia lisboeta, representa o início do epílogo, na medida em que as revelações trazidas pelo

Escola Secundária Almeida Garrett O Realismo Trabalho realizado por Bárbara Santos Dias de Sousa, nº 3, da turma B do 11º ano, no âmbito da disciplina de Português, lecionada pela professora Maria Margarida Guedes Simões Ramos. abril de 2015 Escola Secundária Almeida Garrett Índice Introdução ............................................................................................................................... 3 Realismo em Portugal .................................................

ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA NATAL 2014 ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Galvão Barros.

Souza Martins Maria Aparecida Goulart Cunha Clisantina Maria Cardoso TRABALHO FINAL-ANTROPOLOGIA SOCIAL: O segundo Abandono. Contagem 2014 Janiquel Souza Martins Maria Aparecida Goulart Cunha Clisantina Maria Cardoso TRABALHO FINAL- ANTROPOLOGIA SOCIAL: O Segundo Abandono. Trabalho Final – O Segundo Abandono apresentado para a conclusão da disciplina: Antropologia Social do curso de graduação de…

GARCIA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL MORRINHOS-GO 2011 bEATRIZ fERNANDES DE sOUZA gARCIA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Prof. Morrinhos-GO 2011 Introdução Até meados do século XIX (1850) as…

........07 V – CONCLUSÃO...................................................................................11 INTRODUÇÃO Politica Social é um termo fundado sobre varias definições e é rediscutido com o passar dos anos, mas a grande maioria dos vários autores estudiosos desta temática concorda que as Politicas Públicas surgem na tentativa de amenizar os efeitos perversos produzidos pelo sistema capitalista. O presente trabalho debate…

impondo sanções graves à apelante, como, por exemplo, a determinação de abrigamento da criança e proibição de visitação pela genitora. A legislação protetiva de crianças e adolescentes não prevê este tipo de procedimento, não podendo o artigo 153 do ECA ser utilizado como fundamento para a criação destes chamados procedimentos verificatórios. Todos os estudos psicossociais utilizados para fundamentar a sentença de mérito foram realizados em procedimento investigatório…

ATO INFRACIONAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo entendermos melhor sobre o Ato Infracional e as Medidas sócio-educativas. Mostrando que a criança ou adolescente não é um criminoso e sim torna-se vitima da realidade em que vive. Em um país que vem sendo tomado pelo alcoolismo e uso de outras drogas, causando exclusão desse menor, falta de apoio e supervisão maior da família. Antes do julgamento esses menores devem ser visto pelo contexto familiar e social que muitas vezes

sERVIÇO SOCIAL CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA POLÍTICO OU SOCIAL? SÃO RAIMUNDO NONATO - PI 2012 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRSIL: UM PROBLEMA POLÍTICO OU SOCIAL? Trabalho de Produção Textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos históricos e metodológicos do…