Trabalho Como Tortura

democracia, supressão de direitos constitucionais; - Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada); - Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários o regime militar; - Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime; Fatores que influenciaram o Golpe de 64 e a implantação da Ditadura: - Instabilidade política durante o governo de João Goulart; - Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto…

ato ocorre por abuso pelo o patrão da empresa onde a jovem trabalhou dez meses, onde ele cometia abusos com sua funcionaria, constrangendo-a diante dos demais colegas de trabalho e amigos, acorre que ele desrespeitou as consolidações das leis trabalhistas, constitucionais, ou seja, o ex-chefe da moça cometeu no local de trabalho e na sua pessoal onde ela também ficou exposta a sociedade passado um grande constrangimento na frente de todos os amigos de emprego e amigo externo. b) chefe…

COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) MEASURES FOR ACCOUNTABILITY OF STATE AND THEIR AGENTS FOR CRIMES COMMITTED DURING THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) Alebe Linhares Zaneir Gonçalves Teixeira RESUMO O presente trabalho investiga as possibilidades legais e judiciais de responsabilização dos agentes do Estado, civis e militares, envolvidos em crimes cometidos durante o período da ditadura militar brasileira (19641985). Tais possibilidades são…

069/90) O trabalho falou sobre os Artigos descritos como crimes puníveis contra a saúde e o bem estar criança e o adolescente dentro da família e da sociedade em geral, tanto pela ação como pela omissão dos seus agentes que teriam o dever de proteger e agir em caso de risco a saúde do menor, tento por tanto o embasamento para as autoridades competentes de assegurar os direitos específicos que consta no ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) O…

O Coletivo Contra a Tortura (CCT) de São Paulo é um grupo de militantes de defesa dos direitos humanos e das liberdades civis. Muitos de nós são ex-presos políticos, alguns com familiares mortos pela ditadura militar. Juntamo-nos na luta pela anistia, pela reparação aos perseguidos políticos e pela recuparação da memória desse período. Mas pensamos que a tortura e a violência de policiais e de outros agentes do Estado são hoje, mais do que nunca, males que fazem parte da realidade…

CRIMES HEDIONDOS – LEI 8072/90 1 - Escorço Histórico A Constituição Federal restringiu direitos e garantias, ao estabelecer em seu art. 5º, inciso XLIII que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. O texto constitucional excluiu a garantia processual da

Albuquerque, 155 Consolação, São Paulo - SP Grupo de Trabalho Nacional para Atendimento a Pessoas Presas Grupo de Trabalho para atendimento a(os) Presos(as) e Egressos(as) Estrangeiros(as) em São Paulo A Audiência Pública sobre a importância da Audiência de Custódia no processo penal brasileiro é um encontro de iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Nacional para Atendimento a Pessoas Presas e do Grupo de Trabalho para atendimento a(os)…

do Iguaçu, 2011. AGRADECIMENTOS Agradecemos ao Professor Marchioratto, Luiz Francisco Barletta pela indicação do livro e orientações de como proceder a um seminário e ao Professor Kenny Yuen pela informação, organização e orientação do nosso trabalho. ÍNDICE Agradecimentos........................................................................................02 Introdução.................................................................................................04 Elite…

Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais -, e engloba uma extensa lista de direitos e liberdades, como por exemplo: direito à garantia judicial, direito à vida, proibição da escravidão, servidão e trabalho forçado, liberdade de circulação e de residência, igualdade de direito perante a lei e direito à proteção da lei sem discriminação. Foi adotado pela ONU em 1966 entrando em vigor apenas em 1976 quando obteve o número de…

HISTÓRIA Prof. Antônio marcos da Cunha Ao longo da historia da humanidade, homens e mulheres foram submetidos a todo tipo de tortura e humilhação. Desde o surgimento dos primeiros homo sapiens no planeta há vestígios de crueldade. A escravidão era comum, e essa condição era resultado da derrota nas guerras. O escravo era obrigado a terminar seus dias sob tortura e trabalho forçado. A concepção de mulher como um ser inferior era comum entre os povos antigos, ser mulher, era para…