Trabalho Científico Recurso Processual

MANUAL DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO ­ TIDIR 1. Apresentação Este manual é um documento interno cujo objetivo é orientar a comunidade acadêmica no processo de elaboração do Trabalho Interdisciplinar Dirigido – TIDIR, disciplina que passa a compor a nova matriz curricular dos cursos de graduação a partir do primeiro semestre de 2008. Partimos do entendimento de que, durante o curso de graduação, o aluno deve ser estimulado a…

Introdução Este resumo contém a apresentação do esquema de planejamento de trabalhos acadêmicos. O trabalho faz referência ao capítulo IV do livro Trabalhos Acadêmicos, planejamento, execução e avaliação da Faculdade Alfa e tem o objetivo de apresentar de forma clara e sucinta a elaboração do processo de investigação científica. O planejamento, a sistematização e o registro em documento escrito são etapas que garantem ao aluno uma comunicação eficaz entre o aluno e seu Professor Orientador

independendo, portanto, em sua atuação prática, dos outros campos do Direito e, até mesmo, de outras ciências. Correlacionam-se com o Direito Tributário o Direito Constitucional, o Direito Financeiro, o Direito Administrativo, o Direito Penal, o Direito Processual, o Direito Internacional Público, a Ciência das Finanças, a Estatística, a Informática e a Economia. Especificamente na Ciência Jurídica, o Direito Constitucional é responsável pela instituição dos limites ao poder de…

Introdução ao Direito Processual Penal A Ação Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. A Constituição Federal de 1988 prevê no âmbito dos Direitos Individuais e Coletivos que a lei “não excluirá da apreciação do poder Judiciário a lesão ou ameaça de lesão à Direito”, assegurado ao indivíduo reclamar judicialmente a prestação judicial sempre que se sentir ofendido ou ameaçado de ser ofendido em seus direitos. Esta é a gênese do Direito de Ação no campo do Direito Brasileiro, sendo…

Professora: Elidiane Pereira Vitorino Coordenadoras: Elisângela e Telma Série: 7ª A, D, E PLANO DA III UNIDADES JUSTIFICATIVA A matemática é componente importante na construção da cidadania, nos conhecimentos científicos e recursos tecnológicos, e o seu ensino deve ser meta prioritária do trabalho docente, procurando desenvolver nos alunos competências para compreender e transformar a realidade. No ensino da matemática destacam-se aspectos básicos como relacionar observações do…

Prova Pericial O meio de prova destinado a esclarecer o juiz sobre circunstâncias relativas aos fatos conflituosos, que envolvem conhecimentos técnicos ou científicos. A prova pericial tem o efeito colateral de desestimular o recurso (quem que vai recorrer contra o exame de DNA do ratinho?). O art. 335 alude às regras da “experiência comum” que são obtidas com a vivencia (por exemplo, se carro derrapa na curva em pista molhada , é por que o objeto tende a seguir movimento retilíneo…

...............55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de trabalho................................................................................................91 Noemia Bosi Mandado monitório: algumas considerações práticas......................

site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não deve ser tachada em nosso sistema como uma prova ilegal. Deve ser analisada casuisticamente, seja em juízo comum, no qual o…

RESUMO Este trabalho discute a nulidade decorrente da deficiência de defesa, nos termos da Súmula 523 do STF, cuja finalidade era a de justamente pacificar o tema. Há controvérsias sobre qual seria de fato a natureza da hipótese contemplada na segunda parte da referida súmula, em aplicação aos Princípios do Contraditório e Ampla defesa para o réu. Diante deste impasse este estudo objetiva apresentar mecanismos de defesa que possam resguardar e assegurar os direitos daqueles sem condições de

instruir os presentes autos, e na forma do disposto no inciso IV do art. 365 do CPC, que as cópias dos documentos juntados a esta inicial conferem com original. JUSTIÇA GRATUITA . O Requerente não possui condições de arcar com as despesas processuais, inclusive com a contratação de advogado particular, sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família [art. 1º da lei 7.115/83 c/c art. 4º da Lei 1060 e art. 5º, LXXIV da CF/88], conforme Declaração de Insuficiência…