Trabalho Científico Recurso Processual

1. INTRODUÇÃO Propõe-se o presente trabalho a analisar a correição parcial no processo penal, bem como as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que a circundam. Para tanto, será exposto o conceito juntamente com as hipóteses de cabimento e logo após, far-se-á um breve resumo histórico para que sejam aclaradas as possíveis origens de tais desentendimentos acerca desse instituto jurídico. Com fins a enriquecer o estudo científico, cuidou-se de apontar a forma como tem sido trabalhado na

Curso de MBA em Gestão e Planejamento Ambiental da Universidade Veiga de Almeida, dos alunos da Turma 11 do Campus Barra. Orientação e supervisão da professora Alessandra Barreto Rio de Janeiro Março de 2012 I – INTRODUÇÃO Este presente trabalho se divide em duas etapas. A primeira etapa consiste na pesquisa e resposta do questionário distribuído em sala, no dia 28/01/2012, e a segunda etapa, no filme “A qualquer preço”, assistido em sala de aula, no mesmo referido dia e…

CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Campos dos Goytacazes 2012 CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadoras: Inês Cabral Ururahy de Souza Sandra Maria França Viana Campus Campos…

Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? disƟnto; - IdenƟficar os Ɵpos textuais narraƟvo, descrito, dissertaƟvo argumentaƟvo e injunƟvo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses Ɵpos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais. Estrutura do Conteúdo 1. Gênero textual 2.…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO XXXXX XXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO. XXXXXX Orientador: Prof. Me.: XXX. XXXX XXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO XXXXXX APROVADO PELA…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA J. S. Resumo O presente trabalho trata sobre a polêmica questão da relativização da coisa julgada, onde doutrinadores explanam seu fiel posicionamento diante do tema, em situações que a jurisprudência e a doutrina colocam. Há momentos em que poderá partir da premissa de que a "relativização" pode enfraquecer a norma protetora da coisa julgada, porém há defensores de que a revisional é indispensável em casos excepcionais. Palavras chave Coisa…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evander campos Teodoro Washington Avelino Leite VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 1. Introdução 05 2. ORIGEM DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 05 3. DIREITO NA GRÉCIA 06 3.1 Justiça criminal 06 3.1.1 Justiça criminal – Areópago 07 3.1.2 justiça criminal - Efetos 07 3.2 Competência…

MANUAL DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO ­ TIDIR 1. Apresentação Este manual é um documento interno cujo objetivo é orientar a comunidade acadêmica no processo de elaboração do Trabalho Interdisciplinar Dirigido – TIDIR, disciplina que passa a compor a nova matriz curricular dos cursos de graduação a partir do primeiro semestre de 2008. Partimos do entendimento de que, durante o curso de graduação, o aluno deve ser estimulado a…

Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI. Orientadora: Professora…

O ADVOGADO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo analisar o aspecto processual da responsabilidade do advogado diante da ocorrência da litigância de má-fé nos processos, bem como a aplicação das penalidades decorrentes PALAVRAS-CHAVE: Advogado – Litigância de Má-Fé. Assunto polêmico, a condenação de advogados de forma solidária aos seus clientes