Trabalho Academico Direitos Reais De Garantia

A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS¹ Julio Cesar Gonçalves dos Santos² Resumo O Direito Militar, é considerado um direito especial, por tratar de uma classe específica de agentes, o militar. Tal especificidade tem uma atenção especial pelo legislador na Constituição Federal que trata deste agente de forma mais abrangente, devido a necessidade de uma lei específica. O militar tem como princípio básico de sua formação a disciplina e…

merecidos frutos de conhecimentos, enquanto que a prática distante da ciência pode ser classificada como um simples charlatanismo. O estágio pode ser classificado como uma metamorfose de jovens estudantes para a formação profissional da vida real, à medida que o acadêmico tem contato com as tarefas praticas que o estágio lhe proporciona, começa então a visualizar tudo aquilo que tem aprendido e até mesmo aquilo que ainda vai aprender teoricamente. Por outro lado, não podemos esquecer que…

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO DA SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL Daniel Prado de Azevedo Ferreira[1] Mara C. P. Hillesheim[2] RESUMO Este estudo expõe a apreciação da complexa situação experimentada pelos cidadãos que necessitam da prestação jurisdicional para terem a garantia constitucional da saúde efetivada. No decorrer do trabalho, serão apresentados conceitos, teorias, jurisprudências, aprofundamentos doutrinários, posicionamentos atualíssimos acerca da…

DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula tema 1 introdução ao estudo do direito Respostas 1) Da moral e direito 2) Direito privado 3) A prorrogativa reconhecida pelas leis as pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito positivo 5) Direito administrativo,direito constitucional e direito penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Iniciado em quarta, 26 fevereiro 2014, 14:33 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 16:24 Tempo empregado 1 hora 50 minutos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1

POLITICA SOCIAL NO BRASIL SERVIÇO SOCIAL Planaltina-GO 2012 Trabalho Interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Clarisse da Luz Kernkamp Maria Lucimar Pereira Amanda Bozza Paulo Aragão SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Com o intuito de abordar e compreender melhor, o desenvolvimento da profissão

.................18 INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta um breve estudo e análise com levantamento de demandas da Instituição concedente do estágio supervisionado obrigatório do curso de Serviço Social-SES, retratando a necessidade de estagiar com um profissional Assistente Social em seu local de trabalho, e sobre isso Pieritz e Montibeller (2011, p.1-2) resumem: O estágio em SES da IES em estudo é…

LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE ADOÇÃO DE EMBRIÕES: UM DIREITO A VIDA OU UMA ALTERNATIVA ÉTICA Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Estado: Rio Grande do Sul. Ano de Conclusão: 2010. Orientadora: Maria Antônia Ribeiro Pinto Pizarro | Médica Pediatra | Professora de Medicina Legal no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo | Pós-Graduada pela PUC do Rio de Janeiro | Mestrado em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ - Rio Grande do Sul.

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

Endereço: Rua: Tetê Feitosa 15,Altos Dos Feitosas Telefone: (85)92208450 e-mail: caroliniefm@hotmail.com Nível do Estágio Supervisionado: Supervisionado I Local de Estágio: Secretaria de Ação Social Nome do (a) Supervisor (a) Acadêmico (a): Gercia Maria Moura Sousa Nome do (a) Supervisor (a) de Campo: Andreane Da Silva Ferreira Carga horária: 70:00 h INTRODUÇÃO O início do estágio é uma etapa

4) Informe qual a ordem de pagamento dos créditos (graduação legal) no caso de falência. 5) Explique o instituto da recuperação de empresas, dizendo, ainda, quando foi introduzido no direito brasileiro. 6) Qual o Juízo competente para processar a falência e a recuperação de judicial? 3) Quais pessoas jurídicas, segundo a Lei 11.101/2005, não podem incidir em falência? A luz do artigo 2º da Lei 11.101/2005, não estão sujeitos a falência a empresa pública, a sociedade de economia…