Trabalho Abolitio Criminis Abnt

modo coerente e sistemático. Assim, no que diz respeito ao plano legal, a interpretação doutrinária e jurisprudencial da Lei Ambiental Penal, artigo por artigo, visa proporcionar segurança à atuação do Promotor de Justiça que se depara, em seu trabalho cotidiano, com delitos contra o ambiente. A missão de fornecer um texto com comentários claros e objetivos é desempenhada pelo C apítulo II d este manual e complementada pelo C apítulo III , que traz roteiros práticos direcionados…

reparar uma divida moral e um dano social. Oferecer oportunidade igual de ingresso no Ensino Superior ao negro por meio de políticas afirmativas é uma forma de admitir a diferença social marcante na sociedade e de igualar o acesso ao mercado de trabalho.’ A dissertação pode ser argumentativa - na qual o autor tenta persuadir o leitor a respeito dos seus pontos de vista ou simplesmente, ter como finalidade dar a conhecer ou explicar certo modo de ver qualquer questão. •…

planejamento e uma gestão municipal democrática participativa, que assegure o crescimento sustentável das cidades4 nas diferentes temáticas como o direito de moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer, para as presentes e futuras gerações, e exeqüível, preferencialmente, através da 2 3 Por Urbanização, compreenda-se o processo de incremento da população de uma cidade, devido a taxas de crescimento provocadas por…

planejamento e uma gestão municipal democrática participativa, que assegure o crescimento sustentável das cidades4 nas diferentes temáticas como o direito de moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer, para as presentes e futuras gerações, e exeqüível, preferencialmente, através da 2 Por Urbanismo, entenda-se o processo de adaptação da cidade às suas funções tendo em vista a melhoria do meio físico e das condições…

Direito do ambiente, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000, p. 52-53. 71 • Meio ambiente artificial: aquele que decorre da ação humana. Exemplo: conjunto de edificações, prédios, fábricas, casas, praças, ruas, jardins, o meio ambiente do trabalho, enfim, tudo o que é construído pelo homem. (Obs.: mesmo que se localizem no meio de uma mata, por exemplo, serão considerados parte do meio ambiente artificial, visto que decorrem de intervenção humana no meio ambiente natural.) •…

planejamento e uma gestão municipal democrática participativa, que assegure o crescimento sustentável das cidades4 nas diferentes temáticas como o direito de moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer, para as presentes e futuras gerações, e exeqüível, preferencialmente, através da 2 3 Por Urbanização, compreenda-se o processo de incremento da população de uma cidade, devido a taxas de crescimento provocadas por…

fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11…

as mulheres. Hettiger (1961) concluiu que “a força muscular geral das mulheres é aproximadamente dois terços da do homem”. A qualidade das fibras musculares, no que concerne à capacidade de exercer força, independe do sexo. Com referência aos trabalhos com peso visando à hipertrofia, a mulher desenvolve menor massa muscular, presumivelmente em virtude dos menores níveis de testosterona. Vale ressaltar que programas de treinamento para força em mulheres não produzem volume muscular…

casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ. Outrossim, sempre com o incessante objetivo de aperfeiçoar o trabalho no limite da minha capacidade e disponibilidade de tempo, fiz melhorias em diversos capítulos, a exemplo da disciplina da poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras (Capítulo 12).…

realização e obtenção pelos usuários. É uma "espécie" de divisão do serviço centralizado. Segundo JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, “exemplo claro de desconcentração administrativa ocorreu quando o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, um órgão único, se subdividiu em dois: O Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Ou quando o Ministério da Educação e Cultura foi desmembrado em Ministério da Educação e Ministério da Cultura.” (MANUAL, 14ª ed., p. 276). Portanto, a…