Trabalho 146

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC Curso de Pedagogia RELATÓRIO DE LEITURA MOGI DAS CRUZES 2013 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC CAROLINE GAMERO DE SOUZA RGM: 11111102667 RELATÓRIO DE LEITURA Relatório de leitura do trabalho de conclusão de curso, apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para avaliação da disciplina OTCCI. MOGI DAS CRUZES 2013 SUMÁRIO ENSAIO CIENTIFÍCO.....................................

tributário como ramo do Direito Público 3 1.2 Autonomia do Direito Tributário 4 1.2 Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito 4 2 – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.1 Constituição Federal. 6 2.2 Leis Complementares (ver CF, art. 146). 7 2.2 Leis Ordinárias e atos equivalentes 8 2.3 Tratados Internacionais 11 2.4 Atos do Poder Executivo Federal com força de Lei Material 13 2.5 Atos Exclusivos do Poder Legislativo 13 2.6 Convênios 14 2.7 Decretos…

NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SIMPLES NACIONAL. ABAETÉ (MG) DEZEMBRO DE 2013 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SIMPLES NACIONAL. Trabalho apresentado para a disciplina Instituições de Direito III, com avaliação parcial do 6º período de Ciências Contábeis do ISAB. ¬¬¬¬¬ ABAETÉ (MG) DEZEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 3 Palavras-chave 3 Estatuto…

PASSOS Passo 01 (Aluno) Ler os artigos relacionados abaixo, para conhecimento da História da Contabilidade e sua evolução. 1. Modelos Contábeis: suas tendências e influências; 2. Evolução da Contabilidade. 3. PLT – 146 – Teoria da Contabilidade – José Carlos Marion – Páginas 07 a 20. 4. Teoria da Contabilidade – Sérgio de Iudícibus – Editora Atlas - 9ª Edição -2009 – Páginas 15 a 29. Passo 02 (Equipe) Pesquisar, no acervo da Biblioteca da…

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………………………………....2 DADOS DE EMPREITADA……………………………………………………………………………………………………….…3 ACTIVIDADES REALIZADAS………………………………………………………………………………………………………5 SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO………………………………………………………………………………….6 EQUIPAMENTOS E MEIOS HUMANOS…………………………………………………………………………………….6 PLANO DE TRABALHO……………………………………………………………………………………………………………...7 MAPA DE CONSTRAGIMENTOS……………………………………………………………………………………………….8 MAPA DE…

exigível dele uma contribuição compulsória para a manutenção do ente sindical. Será analisado, pois, se a exigência compulsória aos não sindicalizados da contribuição sindical, prevista nos artigos 579, 582, 583, e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho, foi recebida pela Constituição Federal de 1988, ou se encontra derrogada a cobrança imperativa da contribuição sindical, pelo menos, em relação aos não filiados, por eventual desarmonia com os princípios da liberdade de associação…

ISS INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE SERVIÇOS DE COOPERATIVAS | As cooperativas estão regulamentadas nos termos da Lei 5.764/71 e suas atividades previstas em alguns preceitos constitucionais, entre os quais destacamos o teor do art. 146, III, c que fixa competência à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária sobre o “adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas”. Não foi, ainda, promulgada lei…

DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE UBERLÂNDIA – MG 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Constitucional do 4º período do curso de Direito. UBERLÂNDIA – MG 2011 Sobre o Controle de Constitucionalidade 1. No que tange ao controle difuso, é possível a argüição de inconstitucionalidade de lei municipal frente…

Departamento de Hidráulica e Saneamento – CT - UFSM ALESSANDRO EDUARDO HOPPE Acadêmico do curso de Engenharia Civil – UFSM. Bolsista de Iniciação Científica da FAPERGS Recebido: 29/11/04 Aceito: 08/03/05 RESUMO ABSTRACT O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar aspectos do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) nos municípios pertencentes à bacia hidrográfica do rio Vacacaí, no estado do Rio Grande do Sul. Através de levantamento em…

Ediouro, 2002 (p.146-149) “A geração de energia solar tem origem nas reações termonucleares, quando no seu interior dois átomos de hidrogênio se convertem em um de hélio, com a liberação de energia. A principal fonte de informação dobre o Sol, durante vários séculos, foi a sua emissão luminosa. Além de fótons, -corpúsculos de luz -, as reações termonucleares liberam também neutrinos, partículas capazes de atravessar as camadas externas do Sol, sem sofrer quaisquer alterações.” (p.146)…