Trabalhista Reabilitação Gravidez Experiência

Período de Carência 33 8 – Requisição de Exames 33 9 – Conclusão Médico – Pericial 35 10 – Comunicação de Resultado de Exame Médico 35 11 – Reanálise 36 12 – Atribuições dos Técnicos de Reabilitação Profissional 37 13 – Encaminhamento à Reabilitação Profissional 39 14 – Aposentadoria por Invalidez 42 15 – Cessação da Aposentadoria por Invalidez e Mensalidade de Recuperação (MR) 43 16 – Benefício de Prestação Continuada aos Idosos e…

complexidade disponíveis, conforme as necessidades do/a usuário/a. Equidade de oportunidade e de atendimento independente da condição social do usuário/a do sistema. Integralidade da assistência, garantindo ações preventivas, curativas e de reabilitação em qualquer nível de complexidade de atendimento. Hierarquização - Atenção referenciada e contra referenciada com nível de complexidade crescente, conforme a necessidade do/da cliente. Descentralização - Embora as três…

LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO À DISTÂNCIA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO PIAUÍ - ETAPI CAMPUS TERESINA CENTRAL LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA AUTOR: PROF. MSC. RAIMUNDO NONATO A. DA SILVA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - 485h PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad GOVERNADOR DO…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 3. APOIO PSICOSSOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 Validação de experiências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 Autonomia, individualidade e direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19…

não esteja ligada a atividade fim da empresa. 2. A boa-fé na pré-contratuação O Direito do Trabalho possui seus princípios próprios e o princípio da boa-fé precisa ser aplicado em harmonia com aqueles. Não há uma previsão expressa no ordenamento trabalhista pátrio do princípio da boa-fé, embora o artigo 8º sirva como uma cláusula geral, prevendo a aplicação dos Princípios Gerais do Direito. O novo Código Civil brasileiro prevê, expressamente, o princípio da boa-fé como cláusula geral, o…

seja considerado INVÁLIDO DE FORMA DEFINITIVA E PERMANENTE POR DOENÇA PROFISSIONAL, cuja doença seja caracterizada com DOENÇA PROFISSIONAL que o impeça de desenvolver definitivamente suas funções e pela qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação e desde que a data do início de tratamento e/ou diagnóstico da doença profissional caracterizada seja posterior à data de sua inclusão no seguro, e desde que…

Período de Carência 33 8 – Requisição de Exames 33 9 – Conclusão Médico – Pericial 35 10 – Comunicação de Resultado de Exame Médico 35 11 – Reanálise 36 12 – Atribuições dos Técnicos de Reabilitação Profissional 37 13 – Encaminhamento à Reabilitação Profissional 39 14 – Aposentadoria por Invalidez 42 15 – Cessação da Aposentadoria por Invalidez e Mensalidade de Recuperação (MR) 43 16 – Benefício de Prestação Continuada aos Idosos e…

Interpretação Mais Favorável ao Trabalhador..........................7 1.2.5 Princípio da Manutenção da Condição Mais Favorável ao Trabalhador.....7 1.2.6 Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas..................................8 1.2.7 Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas.............................8 1.2.8 Princípio da Primazia da Realidade.................................................................9 1.3 Dos princípios específicos do Direito do…

amizade e solidariedade. Ao Fabiano, meu companheiro de tantos anos, pelo apoio e pela paciência em tolerar a ausência que o estudo impõe. E, finalmente, à DEUS pela oportunidade à vida e pelo privilégio que me foi dado em compartilhar tamanha experiência, e, ao freqüentar este curso, perceber a significativa relevância de temas tão intimamente ligados à dignidade humana. iv DEDICATÓRIA À minha amada e dedicada mãe Liliana, à minha adorável irmã Fernanda, ao meu…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 3. APOIO PSICOSSOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 Validação de experiências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 Autonomia, individualidade e direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19…