Trabalhista Contra B Requerendo O Reajuste Salarial No

. .. .. . . . .. .. . 392 Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006- Cria mecanisn1os para coibir a violência doméstica e fa1niliar contra a mt1lher, 11os ter1nos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção lnteramericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar co11tra a Mulher; altera o Código de…

qual não existe justificativa nem econômica nem moral. A prevenção da miséria, a diminuição e o alívio das enfermidades, objetivo especial dos serviços sociais, constituem de fato o interesse de todos os cidadãos [...] Se de um lado, para os trabalhistas, a intervenção estatal, o planejamento e as estatizações representavam a versão britânica da doutrina socialista,4 na área social isso era consistente com a propriedade e a administração pública dos hospitais, com o financiamento…

BRASÍLIA- DF 201201194final[1] 1/161 REVIS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - PALÁCIO DO PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP: 70.150-900 TEL.: (0XX61) 3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755 – E-MAIL: CISETPR@PRESIDENCIA.GOV.BR Pág. EM BRANCO 201201194final[1] 2/161 REVIS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - PALÁCIO DO PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP: 70.150-900 TEL.: (0XX61) 3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755…

........................... 286 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 303 APÊNDICE A – REFERÊNCIA DAS DECISÕES INVESTIGADAS ...................... 316 APÊNDICE B – LISTAGEM DAS DECISÕES OBTIDAS PELA FERRAMENTA DE PESQUISA DO STF ..................................................................................... 336 12 1 INTRODUÇÃO A decisão (não) está de acordo com o princípio da proporcionalidade

podemos estipular o seguinte: a) zetética analítica pur a: desse ponto de vista, o teórico ocupa­se com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento; b) zetética analítica aplicada: desse ponto de vista, o teórico ocupa­ se com a instrumentalidade dos pressupostos últimos e con­ dicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento, quer nos …

do projeto até a análise final desta pesquisa. Ao meu orientador, Prof. João Marcos de Almeida Lopes, pela amplitude de possibilidades e apoio nas escolhas. Aos amigos próximos, que tanto nos auxiliaram nessa nova morada. À Carol Heldt e Renata B. Peres, pelas conversas casuais e enriquecedoras. À Lia Ceron, pela atenção como irmã e pela leitura atenciosa e precisa. Ao Mariano e Manuela, pelo amor, companhia e compreensão. Aos meus pais, pelo contínuo apoio, carinho e atenção. …

podemos estipular o seguinte: a) zetética analítica pur a: desse ponto de vista, o teórico ocupa­se com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento; b) zetética analítica aplicada: desse ponto de vista, o teórico ocupa­ se com a instrumentalidade dos pressupostos últimos e con­ dicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento, quer nos …

trabalho dos assistentes sociais. No tocante aos instrumentos e técnicas utilizados na pesquisa, a ênfase recaiu em dois, a saber: Coleta Documental, utilizada na avaliação dos PHIS das três esferas de governo, conforme roteiro apresentado no Apêndice B; e no que se refere à pesquisa de campo, utilizou-se o 15 Questionário estruturado, com perguntas abertas, a ser respondido via online, por livre adesão dos respondentes. O referido questionário está descrito no Apêndice C. Em relação…

podemos estipular o seguinte: a) zetética analítica pur a: desse ponto de vista, o teórico ocupa­se com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento; b) zetética analítica aplicada: desse ponto de vista, o teórico ocupa­ se com a instrumentalidade dos pressupostos últimos e con­ dicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento, quer nos…

podemos estipular o seguinte: a) zetética analítica pur a: desse ponto de vista, o teórico ocupa­se com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento; b) zetética analítica aplicada: desse ponto de vista, o teórico ocupa­ se com a instrumentalidade dos pressupostos últimos e con­ dicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento, quer nos …