Torturas No Brasil

O trabalho tem por objetivo principal apresentar questões relativas ao Caso dos Irmãos Naves como a falta de provas e investigação adequada para condena-los, o desrespeito aos Direitos Humanos dos acusados por parte das autoridades policiais (tortura) e o papel do Juiz e a falta de soberania do júri prevalecente na época da Ditadura. Tais questões serão apresentadas levando-se em conta a aplicação do ponto de vista atual do Direito, sendo relacionadas aos poderes e limites de…

Modena, Itália. Telões transmitiram a cerimônia de adeus, que começou com leitura de um texto de Bento XVI e interpretação de Ave Maria de Verdi. Banco de leite do Ceará precisa de doação. A valorização da vida e a cultura pela paz crescem em todo Brasil. Mortes por acidentes com motos crescem na capital alencarina. Heróis nacionais? Ainda não! O comemorado resultado do julgamento do mensalão ameaça se transformar em frustração. Agricultura familiar na busca por mais recursos e…

No filme, podemos “mergulhar” na história do Brasil e do Mundo, são retratados muitos marcos históricos como, por exemplo, o período da Guerra Fria, Ditadura, Vietnã. Notamos aí, um resumo entre o período da II G.M. até a atualidade, pois vemos a trajetória sócio-política dos momentos-chave da história recente do Brasil e do mundo. O autor traz um paradoxo entre as utopias de palestinos, argélios, americanos, à bárbara reação dos órgãos a serviço do establishment. Vemos as manifestações de

prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. O inciso XI da 5 constituição federal Brasileira fala sobre a segurança da casa no Brasil, nem a policia ou qualquer outra pessoa pode entrar em uma casa sem a permissão do dono ou no caso da policia um mandato de busca e apreensão. Porem nem sempre isso que ocorre, pois todo dia em todo o Brasil casas são invadidas com ou sem pessoas, quando à pessoas o caso fica ainda serio pois elas são feitas reféns e ameaçadas de morte.…

1964, com o intuito de melhorias econômicas e políticas no Brasil e foi implementada pelas Forças Armadas brasileiras após derrubarem João Goulart. Teve dezessete atos institucionais e, dentre eles, o Ato Institucional número 5, do qual falaremos neste trabalho, mostrando suas consequências sociais, políticas e culturais para o país, como a violação de direitos humanos e os movimentos estudantis. Palavras-chave: Ditadura; AI-5; Tortura. AI-5 AND HIS CONSEQUENCES Abstract: The…

1) A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos: A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. O pluralismo político, a redução das desigualdades regionais e sociais e a propriedade privada. A cidadania, a função social da propriedade e a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação. A soberania, a busca do pleno emprego

Suelen Teixeira Rodrigues Turma especial Direito 1 – Noturno O caso dos irmãos Naves O filme que assistimos conta a história dos irmãos Naves (Sebastião Naves e Joaquim Naves) que foi considerado um dos maiores erros judiciais cometidos no Brasil. O caso aconteceu em 1937 em Minas gerais. Os irmãos Naves são acusados pelo sumiço de Benedito Caetano, que era sócio de Joaquim. Benedito desaparece da cidade após a venda de uma grande quantidade de arroz, e os irmãos Naves vão até a…

Resumo: Batismo de Sangue Guanambi, 2013 O movimento dado em 1964 tinha aparentemente intenção de livrar o Brasil do comunismo e instalar a república, entretanto começou a mudar as intuições brasileiras através de atos inconstitucionais. Militares implantaram uma ditadura que colocou fim ao mandato do presidente João Goulart (Jango) e durou até 1985. Logo após o golpe, foi instaurado o AI – 1, o ato institucional que define o presidente da republica

documentário não poderia deixar de fora, estão os ataques aos métodos de ensino instituídos, as mortes dos companheiros militantes, a briga contra a policia armada e a cavalaria na rua (inclusive mostrando a policia fugindo da multidão) e o raio-x da tortura. Os depoimentos são de pessoas que viveram a dor e sobreviveram a ela. Há, também, depoimentos sobre os líderes da esquerda mortos pela oposição, como Che Guevara, executado na Bolívia, e Carlos Lamarca, morto por torturadores no…

DIREITO PENAL IV Aula 19 Prof. Paulo Cid Objetivo: Estudo da Lei 9455 de 07/04/97. TORTURA 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS PRÁTICA COIBIDA PELA CF/88: ART. 5º, III. REFORÇADA PELOS ARTS. 5º, XLIII, XLIX, CF. A PARTIR DE 1948 GEROU-SE UMA SÉRIE DE PACTOS E CONVENÇÕES E RECONHECEU-SE A TORTURA COMO DELITO PREVISTO NO DIREITO INTERNACIONAL POSITIVO: 3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1. CONVENÇÃO 2. 3. 4. 5. EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS – 1950; PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS…