Torturas No Brasil

tenham adotado para tornar efetivos os direitos reconhecidos no Pacto e sobre o progresso que tenham alcançado para o exercício dos direitos (contidos no Pacto). Referente ao reconhecimento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos no Brasil, podemos citar o princípio do direito à igualdade, para tanto, o artigo 2º do Pacto estabelece o compromisso de que os Estados-partes necessitam garantir aos indivíduos que se encontrem em seu território todos os direitos nele…

NA HISTÓRIA Prof. Antônio marcos da Cunha Ao longo da historia da humanidade, homens e mulheres foram submetidos a todo tipo de tortura e humilhação. Desde o surgimento dos primeiros homo sapiens no planeta há vestígios de crueldade. A escravidão era comum, e essa condição era resultado da derrota nas guerras. O escravo era obrigado a terminar seus dias sob tortura e trabalho forçado. A concepção de mulher como um ser inferior era comum entre os povos antigos, ser mulher, era para…

Regime Militar (1964-1985) Ditadura Militar • • • Militares governaram o Brasil; De 1964 á1985; Época marcada pela falta de democracia, pela prática da censura, a perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar; Golpe Militar de 64 e Instauração da Ditadura Golpe de estado que interrompeu o governo do presidente João Goulart, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente, pelo PTB, em 1961. Jânio renunciou seu mandato no mesmo ano de sua posse (1961),…

propaganda de um governo no Brasil como o foi em 1970. A taça Jules Rimet foi erguida pelo próprio presidente de então, Emílio Garrastazu Médici. 1970 foi um dos anos mais tensos da história do Brasil e do próprio regime militar implantado em 1974. No ano anterior as guerrilhas urbanas eclodiram pelo país, o seqüestro de um embaixador norte-americano pela esquerda oposicionista, revelou ao mundo o que até então os militares negavam veementemente, a existência de tortura no país. O ano…

definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart e terminou quando José Sarney…

“O Dia Que Durou 21 Anos” retrata toda a participação estadunidense no Brasil na década de 60. Dirigido por Camilo Galli Tavares, o filme mostra como se deu o Golpe Militar, desde a renúncia de Jânio Quadros e todo o governo de João Goulart até o golpe de fato. Com um maravilhoso e inédito acervo documental, que engloba escutas telefônicas dos presidentes norte americanos do período com o seu embaixador aqui no Brasil e documentos oficiais, ficamos cientes de todo o controle,…

funcionário do Governo Obama, se a Rússia não cumprir, “os Estados Unidos vão certamente discutir a questão com seus aliados para avaliar o impacto dessa violação russa na nossa segurança coletiva”. Data: 29/7/14 Referência: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/29/internacional/1406602273_652820.html Resumo: os EUA estão acusando a Rússia de violar um tratado que proíbe testes com mísseis de médio alcance, que foi feito durante a Guerra Fria, e com isso, estão avaliando e…

DIREITO PENAL CRIME DE TORTURA- LEI 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 1. Considerações iniciais Conceitua-se tortura “a inflição de castigo corporal ou psicológico violento, por meio de expedientes mecânicos ou manuais, praticados por agentes no exercício de funções públicas ou privadas, com o intuito de compelir alguém a admitir ou omitir fato lícito ou ilícito, seja ou não responsável por…

mês, o marechal Castello Branco foi empossado presidente com um mandato até 24 de janeiro de 1967. 2. O Poder Executivo e os Atos Institucionais Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a "ameaça comunista". Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo "autoritarismo", isto é, um regime político que privilegiava a…

esmagamento, o apedrejamento, a morte na fogueira, o desmembramento, a serração, o escafismo e o colar (técnica de linchamento que consiste em colocar um pneu em volta do pescoço ou do corpo do supliciado e, em seguida, atear fogo ao pneu). 1 Um exemplo de tortura na Grécia Arcaica é o história do touro de bronze, proposto para Fálaris, em meados do século 6 a.C.. As Cinco Punições são um exemplo que vem da China Antiga. Métodos deliberadamente dolorosos de execução por crimes graves…