Torturas Em Situaçoes De Prisoes E Guerras

(1891), não era levado em conta nem cobrado pelas autoridades. Os movimentos sociais que surgiram nesse período refletiam muito mais reações aos abusos sofridos do que proposição de novos direitos. A cidadania regulada Entre 1930 e 1964, as situações dos direitos civis e políticos variaram bastante, mas na maior parte do tempo eles foram restritos ou banidos. Os direitos sociais, por sua vez, tiveram uma evolução, embora sob a supervisão do Estado. - De 1930 a 1945, os direitos…

um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a efetividade e eficácia da ressocialização do apenado. Deve se considerar que existem situações supervenientes dentro do cárcere, tais como, a superlotação carcerária; a tortura; os maus tratos; as fugas e as rebeliões, dificultando a correção do individuo e o mesmo permanece reincidindo. PALAVRAS-CHAVE: evolução das penas – finalidade – pena privativa de liberdade –…

democrático são hoje considerados os princípios básicos da ética política e social, pois estes valores, de origem judaico-cristã, representam os ideais político-júridicos e filosóficos duma sociedade que se está a transformar e a transformar o mundo. A II Guerra Mundial foi um acontecimento até o qual muitos dos direitos Humanos não foram respeitados, e foi quando houve, como que uma revolta para que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido aplicados…

Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no que tange a detração penal. Como objetivo geral, o presente trabalho busca comparar as correntes doutrinárias mais recentes, de forma a…

povo os primeiros cargos do Estado? Porque é tão diferente, em nossos dias, a sorte de um inocente preso? Na opinião pública, as prisões militares desonram bem menos do que as prisões civis. Se as tropas do Estado, reunidas sob a autoridade das leis comuns, sem contudo dependerem imediatamente dos magistrados, fossem encarregadas da guarda das prisões, a mancha de infâmia desapareceria ante o aparato e o fausto que acompanham os corpos militares; porque, em geral, a infâmia,…

democrático são hoje considerados os princípios básicos da ética política e social, pois estes valores, de origem judaico-cristã, representam os ideais político-júridicos e filosóficos duma sociedade que se está a transformar e a transformar o mundo. A II Guerra Mundial foi um acontecimento até o qual muitos dos direitos Humanos não foram respeitados, e foi quando houve, como que uma revolta para que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido aplicados…

Na história do direito penal, a aplicação da pena de prisão demorou a surgir, prevalecendo até então, com raras exceções. No início da colonização brasileira o sistema penal baseava-se em atrocidades. Durante o período imperial as prisões adquirem um novo papel social. O Código Criminal surgiu no império e foi aprovado por D. Pedro I, tendo como base a justiça e a igualdade, se inspirando nos Códigos Criminais da Áustria , França , Baviera, Nápoles, Parma e da Espanha . Na república

de Karl Marx. . Primeira metade do século XX: a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Russa de 1917 e a Crise de 1929 nos Estados Unidos. Deste período, observe a falência da democracia liberal e o surgimento dos Estados Totalitaristas (fascista e nazista) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). . Segunda metade do século XX: a Guerra Fria, especialmente as tensões internacionais dos anos 50 e 60 (Guerra da Coréia, Revolução Cubana e Guerra do Vietnã); a Nova Ordem fundada na…

marco dos acontecimentos internacionais referentes ao Direito Penal Internacional e dos Direitos Humanos foi a Segunda Guerra Mundial. Contudo, antes desse período ocorreu uma mobilização internacional no sentido de se criar instrumentos de proteção ao direito humanitário. Antecedentes Históricos Inicialmente destaca-se a criação da Liga das Nações que, após a Primeira Guerra Mundial, objetivava intervir no Direito Internacional com o intuito de promover a cooperação entre os…

Introdução Este trabalho tem por objetivo, levantar os episódios que marcaram o Regime Militar em nosso país, bem como os presidentes desse período e as obras que fizeram em seu governo. Pretende demonstrar como foram cruéis as torturas e perseguições políticas que vários membros de nossa sociedade sofreram. Por outro lado, o crescimento industrial foi o ponto positivo dessas administrações que tinham por base concentrar o poder nas mãos do presidente, através de Atos…