Torturas E Direitos Na America Latina

Oriental (dos impérios chineses e japoneses, dos sultanatos árabes e da índia), das Monarquias e Repúblicas Aristocráticas (Europa, Doges de Veneza), dos Regimes Nazistas (Alemanha de Hitler), comunistas (união soviética) e Ditaduras Militares (América Latina). Os Regimes Autocráticos que marcaram profundamente o século XX foram as Autocracias Totalitárias, Autocracias Autoritárias e Autocracias Liberais. Cada uma com suas características próprias e uma semelhança notável entre elas é a…

Determinou a criação de uma nova constituição onde foi promulgada uma nova Lei de Segurança Nacional (LSN), e ela era usada para vigiar e controlar a sociedade civil. O AI-5 Determinava que seriam suspensa todas as liberdades democráticas e os direitos constitucionais, dando permissão a policia para efetuar investigações, perseguições e prisões sem que fosse necessário solicitar um mandato judicial. Durante a ditadura militar houve uma censura enorme às produções culturais,…

O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de março de 1964 e estende-se até a Redemocratização, em 1985. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…

TRAFICOS DE MULHERES NA AMÉRICA LATINA. Estima-se que até 7% da população feminina na América Latina se dedique a prostituição, há um vinculo de prostituição de mulheres especialmente para a Europa e para a Ásia. Nota-se que na atualidade a venda e tráfico de mulheres na América Latina vem se elevando muito, por exemplo, no México a venda e tráfico de mulheres migrantes na intenção de utilizar essas mulheres para venda de drogas nos Estados Unidos, ou até mesmo mandá-las para o…

As políticas sobre o passado, memória e transição democrática: o caso brasileiro e suas relações com a América Latina e África do Sul GISLENE EDWIGES DE LACERDA *1 A questão da memória está na pauta das sociedades em pleno século XXI. Em diversas partes do mundo existem países tentando retomar a vida que foi interrompida em condições calamitosas. Golpes de Estado, guerras, genocídio, ditaduras, perseguições religiosas, segregação racial, perseguição política, desaparecimentos e mortes, entre

pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições…

ARTIGO V DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – APS DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 SÃO JOSÉ 1° SEMESTRE de 2014 – IESGF Amably Hoffmann Ferreira ARTIGO V DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – APS Trabalho do Curso de Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, como exigência para a conclusão da Primeira Fase. Orientador: Prof.ª Maria Raquel São José, Novembro de 2014. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

Meio ambiente Rio fecha maior lixão da América Latina José Renato Salatiel* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação O aterro sanitário de Gramacho, maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina, foi fechado oficialmente no último dia 3 de junho em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante 34 anos o local recebeu 70 milhões de toneladas de resíduos provenientes do Rio de Janeiro e outras oito cidades da região metropolitana, sem qualquer tratamento adequado…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) Tecnicamente sem nenhuma força jurídica, apenas uma recomendação da assembléia Geral das Nações Unidas, e retomando as idéias da Revolução Francesa e, principalmente sob os impactos das perversidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, foi redigida a Declaração dos Direitos Humanos a 10 de dezembro de 1948, tendo como reconhecimento a trindade de valores supremos a igualdade, fraternidade e liberdade entre os seres humanos. Para Comparato (2003