Tortura

Métodos de tortura. 1- Pau-de-Arara O Pau-de-Arara= uma barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a por mais ou menos 20 ou 30 centímetros do chão. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, eles também adicionavam complementos normais que eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento. 2- Choque Elétrico O Choque Elétrico foi um dos métodos de…

dias, prorrogável por igual período em casa de extrema e comprovada necessidade. Crimes de Tortura 1) – Assinale V ou F: a) – (V) O Crime de Tortura é inafiançável. b) - (F) Constitui Crime de Tortura ofender alguém em local público. c) – (V) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental, constitui Crime de Tortura. d) – (V) Constitui-se tortura qualificada pelo resultado se resulta lesão corporal de natureza grave ou…

contudo aps este ano comeou-se a especializar a violncia atravs das leis Lei 8.069/90 Estatuto da Criana e do Adolescente Lei 8.072/90 Crimes Hediondos Lei 8.078/90 Cdigo de Defesa do Consumidor Lei 9.099/95 Juizados Especiais Lei 9.455/97 Tortura Criadas atravs da estatstica Lei 9.503/97 Cdigo de trnsito Brasileiro Lei 9.605/98 Lei Ambiental Estatuto do Idoso Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2. FINALIDADES (ART. 1, LEI 11.340/06) Art. 1o, Lei 11.340/06. Esta Lei cria mecanismos

Sabe-se que hoje, interrogatórios sob torturas ainda são práticas recorrentes no Brasil e no mundo. Apesar de ser proibida pela Constituição e pela Legislação Federal, a tortura ainda é usada como um método de investigação para obtenção de confissões. Essa situação se torna recorrente, visto que mesmo havendo uma legislação que proíba essa prática, são raras as condenações à quem comete esse tipo de crime. No entanto, essas práticas eram ainda mais severas no passado. Na Idade Média,…

Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES... 2834 Palavras 12 Páginas A pena de morte para crimes graves no brasil com aumento das penas alternativas, intolerância absoluta quanto à prática de tortura, maior respeito aos direitos e garantias dos réus e sentenciados, etc. Não obstante, na contramão desse movimento, ainda há vozes erguidas defendendo a utilização de penas cruéis, perpétuas e de morte em crimes considerados...…

substituídos por uma série de medidas de exceção. Nesse período, nosso país assistiu, com perplexidade à supressão das liberdades civis e à repressão indiscriminada dos movimentos sociais organizados, á qual não faltaram requintes de crueldade, como tortura, assassinatos e perseguições. Esses vinte longos anos de censura e terror fez o nosso país “estacionar” em vários setores. Vale lembrar, como exemplo, a restrição à liberdade de expressão dos meios de comunicação que não se…

Maria Gorete Marques de. O crime de tortura e a justiça criminal – Um estudo sobre os processos de tortura na cidade de São Paulo. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia. São Paulo, 2009.| ・ Álvarez. Marcos C. Tortura, História e Sociedade : algumas reflexões : Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n° 72, p.275 – 194 , 2008. ・ ・ Salla. Fernando. Apontamentos para as práticas de tortura no Brasil.Revista…

A TORTURA QUE DÁ CERTO , NA VERDADE, DÁ ERRADO De quando em quando, aparece alguém dizendo que, em situação extremas, a tortura de um prisioneiro pode estancar o mal e promover o bem. Os defensores desse sadismo de resultados costumam usar como argumento a hipótese de bomba-relógio. A historinha que eles contam e mais ou menos a seguinte: a policia prende um terrorista que instalou uma bomba- relógio numa grande cidade; em questão de quatro ou cinco horas, milhões de pessoas morrerão e, como

legislador defina outros além da tortura, tráfico e terrorismo. O que o legislador leva em consideração é a forma abstrata e não concreta. Há críticas pois diante da situação concreta, um crime de menor potencial ofensivo poderia ser hediondo e vice-versa. -Art. 5º, XLIII,CF: Tratamento rigoroso-> inafiançável, proibição de graça e proibição de anistia. A Lei ordinária pode impor outras medidas (consenso doutrinário). -Crimes:- CF: Tráfico (Lei 11343/06, art. 33), tortura (…

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL 1) Integridade física (proibição da tortura, penas cruéis, tratamento desumano); 2) Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA INTEGRIDADE FÍSICA Proteção do corpo humano O Estado e seus indivíduos não devem lesionar a integridade física dos seus seres humanos. A integridade física é um bem vital. Punição para quem lesionar outrem. Código Penal pune aquele que ofender a integridade corporal ou