Torrens

porque, ut in pluribus, a qualificação (repita-se) varia consoante as leis de regência prevejam inscrições com preponderante caráter constitutivo, declarativo, de mera notícia, convalidante ou não; é intuitivo, por exemplo, que, para o sistema Torrens, se reclame uma qualificação mais especializada, à vista da fé pública registral que, de modo mediato, pela sucessividade de aquisições, retrocede causativamente à primeira inscrição do sistema. García Coni (II, 224) observa, de modo…

ordem de 1,1 g m-2 d-1, contra a observada para o Cyperus sp. no presente experimento, de 0,2 g m-2 d-1, bem como a elevada nitrificação verificada pelos autores, que na conversão de NTK em nitrato, acaba por reduzir a concentração do mesmo. Torrens et al. (2009), tratando efluente de lagoa de estabilização, aplicando taxas de 2,8 a 12,0 g m-2 d-1 de NTK, também verificaram remoções maiores (74,5 e 73,0%, respectivamente nos SACs escoamento vertical, cultivado e não cultivado).…

rosana_correa@conab.gov.br João Carlos Hilman Jundiaí do Sul 41 3662 1827 41 8414 6463 41 3662 1241 agriculturacerroazul@yahoo.com.br Vanderley Ziger Wenceslau Braz 46 3520 1981 41 9105 1389 vanderley@cresol.com.br João Carlos Sampaio Torrens MDA Curitiba 41 3262 1842 41 8403 8059 Fax 41 3362 3679 joão@deser.org.br Amadeu Antonio Bonato Tamboara 41 3262 1842 amadeu@deser.org.br Ailton Santos da Silva 41 33614074 41 3361 3953…

entender de Pontes de Miranda, [...] regime de bens é o conjunto de regras, mais ou menos orgânico, que estabelece para certos bens, ou para os bens subjetivamente caracterizados, sistema de destinação e de efeito. Há regime de bens sujeito a Lei de Torrens, de zonas militarmente vigiadas, das minas consideradas de imediata utilidade para a defesa nacional e de regime matrimonial de bens. (PONTES DE MIRANDA, 1999, p.127). Em sentido estrito, no que tange ao casamento, Clóvis Beviláqua…

fremente Com gritos corresponde à infaine idéia, Enquanto o fero em gesto de valente Bate o pé, fere o ar e um pau maneia, Ergue-se uin e outro lenho, onde o paciente Entre prisões de enibira se encadeia; Fogo se acende nos profundos fossos, Em que se torrem com a carne os ossos. LXXIX Dentro de uma estacada extensa e vasta, Que a numerosa plebe em torno borda, Entram os principais de cada casta Com belas plumas, onde a cor discorda; Outros, que a grenha têm com feral pasta Do sangue…

Com gritos corresponde à infaine idéia, Enquanto o fero em gesto de valente Bate o pé, fere o ar e um pau maneia, Ergue-se uin e outro lenho, onde o paciente Entre prisões de enibira se encadeia; Fogo se acende nos profundos fossos, Em que se torrem com a carne os ossos. LXXIX Dentro de uma estacada extensa e vasta, Que a numerosa plebe em torno borda, Entram os principais de cada casta Com belas plumas, onde a cor discorda; Outros, que a grenha têm com feral pasta Do sangue…

transmissão intervivos, oneroso, municipal. Você paga três vezes, mas paga bem porque aí, a presunção do registro público tem veracidade relativa (e não absoluta) porque é passível de impugnação. Mas existe um que tem presunção absoluta, que é o registro Torrens. Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Parágrafo único. Será de…

Wilkins; 1991. p. 562-73. 55. Johnson RE, Chutuape MA, Strain EC, Walsh SL, Stitzer ML, Bigelow GE. A comparison of levomethadyl acetate, buprenorphine, and methadone for opioid dependence. N Engl J Med. 2000; 343 (18): 1290-7. 56. Farré M, Mas A, Torrens M, Moreno V, Cami J. Retention rate and illicit opioid use during methadone maintenance interventions: a metaanalysis. Drug Alcohol Depend. 2002;65(3):283-90. 57. Deamer RL, Wilson DR, Clark DS, Prichard JG. Torsades de pointes…

(1850-1889) e período republicano (1889 até os nossos dias). Durante cada um deles a legislação colonial, imperial, federal e estadual utilizaram vários instrumentos jurídicos: Carta de Sesmaria, Registro Paroquial ou Registro do Vigário, Registro Torrens, Título de Posse, Título de 1 Assessor Chefe ITERPA, Doutor em Ciências: Desenvolvimento Sócioambiental (NAEAUFPA), Professor de Direito Agrário e Ambiental da Universidade Federal do Pará – UFPA. Legitimação, Título de…

nome encontra-se registrado. Trata-se de presunção júris tantum, sendo o adquirente tido como titular do direito registrado, até que o contrário se demonstre (art. 1.247, e 1.245, § 2°, CC). No Brasil, somente o Sistema de Registro Torrens (art. 277, LRP), acarreta a presunção absoluta sobre a titularidade do domínio, mas só se aplica á imóveis rurais. Assume caráter contencioso, com citação de todos os interessados, sendo o pedido julgado por sentença. c) – da…