Topico Problematico

BRASILEIRA DE 1988.................................. 4 2.2 MÉTODOS MODERNOS DE interpretação......................................... 5 2.2.1 Método jurídico ou hermenêutico clássico............................................ 7 2.2.2 Método tópico problemático.................................................................... 7 2.2.3 Método hermenêutico concretizador..................................................... 8 2.2.4 Método integrativo ou…

excelente e inovadora tese, analisa o fenômeno jurídico à luz da experiência grega e romana. Para ele as teorias jurídicas exercem uma função social e, para exercer essa função, utilizam-se não de um método, mas de um estilo de pensamento denominado tópico. A tópica é uma técnica de pensar por problemas, desenvolvida pela retórica, que migra da filosofia grega para a jurisprudência romana e desta para o direito moderno. Viehweg procura demonstrar as influências da tópica grega na…

sistemático, histórico, teleológico etc). O intérprete deve ficar restrito à literalidade do texto constitucional, não se admitindo a utilização de nenhuma forma de juízo de valor - aqui se dá grande importância ao texto da norma. 2) Método Tópico-Problemático: problema (caso concreto) --> norma constitucional A base de interpretação não está na norma, mas sim no problema, no caso concreto. Aqui o intérprete quer discutir o problema para solucioná-lo! Este método está ligado…

suas normas começam e terminam na Constituição. 9- Métodos e Princípios da Interpretação Constitucional Os métodos utilizados pelos interpretes aplicadores da Constituição são fundamentalmente, o método jurídico ou hermenêutico clássico; o tópico problemático; o hermenêutico – concretizador; o cientifico- espiritual; e o normativo – estruturante. 1- Método jurídico ou hermenêutico clássico A Constituição essencialmente é uma lei e, por isso, há de ser interpretada segundo as regras…

epistemológicas) diferentes mas, em geral, reciprocamente complementares”. PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Segundo Canotilho, “a elaboração (indutiva) de um catálogo de tópicos relevantes para a interpretação constitucional está relacionada com a necessidade sentida pela doutrina e praxis jurídicas de encontrar princípios tópicos auxiliares da tarefa interpretativa: (1) relevantes para a decisão (= resolução) do problema prático (princípio da relevância); (2)…

aproximação e explicitação. P. DA CONFORMIDADE Método tópico-problemático Aceitando-se, em contraposição a esse ponto de vista legalista, que, modernamente, a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios, o que significa dizer que ela admite/exige distintas e cambiantes interpretações; que um problema é toda questão que, aparentemente, permite mais de uma resposta; e que, afinal, a tópica é a técnica do pensamento problemático, pode-se dizer que os instrumentos hermenêuticos…

esta deve estar inteiramente ligada a uma situação concreta. 4) COMO O MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR (KONRAD HESSE) CORRIGE AS CRÍTICAS IMPUTADAS AO MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO (THEODOR VIEHWEG)? a) Método tópico-problemático: parte do caso concreto (problema) para a norma. “Canotilho reserva sérias críticas ao método tópico ao observar que “além de poder conduzir a um casuísmo sem limites, a interpretação não deve partir do problema para a norma, mas desta para o problema.” …

Resenha Tópico 1 – O Dictum. Tópico 2 – Por que e quando alguém faria essa pergunta. Tópico 3 – A que está se referindo mesmo quem faz a pergunta? Tópico 4 – A saga da ciência racional, moderna e excludente. Tópico 5 – Mas estará a ciência tão distante de uma arte? Tópico 6 – Uma “Linha Divisória” entre ciência e não-ciência? Tópico 7 – O critério popperiano da refutabilidade, diferenciando ciência de não-ciência. Tópico 8 – Como evoluiu a controvérsia da “Demarcação científica”?…

saber do que se trata a hermenêutica. Também não serão abrangidos os métodos hermenêuticos clássicos (gramatical, sistemático, histórico, sociológico, teológico, etc) por serem de menor incidência em provas e de fácil aprendizado. 1 – TÓPICO-PROBLEMÁTICO Segundo a CESPE na prova de Juiz do Estado de Alagoas realizado em 2008: O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da…

interpretação/aplicação do direito. 3.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 74-5 (com adaptações). O método de interpretação constitucional tratado pelo autor no trecho de texto acima é o método a) jurídico ou hermenêutico-clássico. b) tópico-problemático. c) normativo-estruturante. d) hermenêutico-concretizador. e) científico-espiritual. CORRETA - LETRA C Interpretação constitucional é o processo que busca compreender, investigar e revelar o conteúdo, o significado e o…