Tomazini

Geral do Direito Tributário. São Paulo: Noeses. - CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Quartier Latin. - CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões sobre a Obrigação Tributária. São Paulo: Noeses. - CARVALHO, Aurora Tomazini. Curso Teoria Geral do Direito. São Paulo: Noeses. - CARVALHO, Cristiano. Ficções Jurídicas. São Paulo: Noeses. - CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e Positivação no Direito Tributário. São Paulo: Noeses. 12 Rua Ministro Godói,…

116.31 / 10031847, Aldo Silva Almeida, 194.00, 123.58 / 10019411, Alessandra Kemper Kummel, 193.00, 145.34 / 10003410, Alessandra Nardoni Watanabe, 197.00, 167.93 / 10017158, Alessandra Ribeiro de Moraes, 202.00, 134.19 / 10029696, Alessandro Tomazini Dias, 191.00, 116.11 / 10009372, Alexander Alves Cavalcanti, 207.00, 111.56 / 10017771, Alexandre Affonso de Miranda Pereira, 197.00, 122.50 / 10009969, Alexandre Camilato Brilhante, 211.00, 169.66 / 10016512, Alexandre Delgado da…

proporcional. Exegese do art. 21, caput, do código de processo civil. Admitida a compensação dos honorários advocatícios, nos termos da Súmula n. 306 do STJ. (TJSC - AC 2010.017718-2; Palhoça; Quinta Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Volnei Celso Tomazini; Julg. 01/03/2012; DJSC 21/03/2012; Pág. 313) AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTRATO BANCÁRIO.…

CAVALCANTE DE SOUZA IAGO PLEIN MORAES CAROLINE CAVALET RICARDO VITOR SCOLARO VITOR THOME CECHETTO JULIO CESAR FERREIRA MARCOS SCHAPHAUSER GISLAINE APARECIDA BATISTA KARLA DALILA HACK LELIANE PIMENTEL ROSI SALETE DE OLIVEIRA KRAIESKI BERTHIANE GRUTZMANN TOMAZINI EDIMAR BIALESKI ANA PAULA DE LIMA PIRES DORACI CRACCO LOPES ELIANE APARECIDA VIEIRA TATIANE DA SILVA PESSOLE TANIA CRISTINA ALMEIDA CORREA NEIVA APARECIDA BENTO DA SILVA ROSSETTO EULA PAULA PADILHA CAMILA BECHERT DE SOUZA ADRIANA…

Guia de Comitê de TI do SISP Versão 1.1 Versão 2.0 Presidenta da República Equipe de Apoio DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES ALESSANDRO TOMAZINI DIAS ALEXANDRE MOLICA Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão ERIC FABIO DE AGUIAR GERMANO FÁBIO LACERDA ALVES MIRIAM BELCHIOR JOÃO ALBERTO MUNIZ GASPAR Secretária de Logística e Tecnologia da Informação JOYCE LUSTOSA BELGA KATIA MACARINI GONÇALVES RANIERE ARAÚJO DE CAMPOS LORENI F. FORESTI RONALDO…

JUNIOR, Edmundo Lima de; RAMOS, Alexandre (org.). Globalização, Neoliberalismo e Mundo do Trabalho. Curitiba: IBEJ. 1998. _______. Filosofia e Método em Platão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. PESSOA, Fernando Antonio Nogueira. Poesias. Sueli Tomazini Cassal (org.). Porto Alegre: L&PM, 1996. ROHDEN, Luiz. Hermenêutica Filosófica como filosofia prática. Revista de Filosofia Unisinos, São Leopoldo v. 2, n. 3, 2001. PLATÃO. Apologia de Sócrates. Rio de Janeiro: Tecnoprint,…

099/95 (Juizados Especiais Criminais), 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e da jurisprudência atual. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 2. MARX, Karl; Engels, Friedrich. Manifesto do partido comunista (1848). Tradução de Sueli Tomazini Barros Cassal. Porto Alegre: Editora L&PM, 2001. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 104 p. 901 - 928 jan./dez. 2009 928 Bianca Leão Bertin MORE, Thomas. A utopia. Tradução de Maria Isabel…

parcial à obtenção do grau de Mestre, área de concentração: violência). Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2013. CARVALHO, Aurora Tomazini de. Direito penal tributário: uma analise lógica, semântica e jurisprudencial. São Paulo: Quartier Latim, 2009. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. Saraiva. São Paulo: 2010. COSTA JÚNIOR, Paulo José…

principalmente dizer da realização do sonho de ser sua aluna. Aos professores do IBET que muito contribuíram nas minhas reflexões acerca do direito tributário. Aos professores do Mestrado: José Artur Lima Gonçalves, Tácio Lacerda Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek Moysés Moussallem, que muito colaboraram para a construção deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio,…

1865534-DF 0123432-3 OSCAR ALVES CASSIMIRO 2194429-ES 0123418-8 OSEIAS GERKE 1351944-ES 0123531-1 OSEIAS PIRES DA SILVA 2125457-ES 0123528-1 OTAVIANO BRANDAO DA SILVA PABLO MENDES MARTINS 103689006-RJ 0123497-8 1860578-ES 0123225-8 33 PABLO TOMAZINI BENICA 1819283ES-ES 0123249-5 PABLO VINHATI MOREIRA 1916535-ES 0123244-4 PAOLO MONTEIRO PEREIRA PATRICK TOTOLA PAULO CESAR MARTINS PAULO CESAR MESQUITA MOREIRA PAULO HENRIQUE DA SILVA 133733022-RJ 0123348-3 2097562-ES…