Tomas Solteiro Sem Descendentes

pessoalmente o esposo ou os pais, em razão da posição que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, irmãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapatrimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela…

certas limitações do direito à imagem, com dispensa da anuência para sua divulgação, quando: a) se tratar de pessoa notória, pois isso não constitui permissão para devassar sua privacidade, pois sua vida íntima deve ser preservada. A pessoa que se toma de interesse público, pela fama ou significação intelectual, moral, artística ou política não poderá alegar ofensa ao seu direito à imagem se sua divulgação estiver ligada à ciência, às letras, à moral, à arte e a política. Isto é…

pessoalmente o esposo ou os pais, em razão da posição que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, irmãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapatrimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela…

meu amo. O esp�rito maligno me puxa pelo cotovelo e me tenta, dizendo-me: “Gobbo, Lanceloto Gobbo, bom Lanceloto”, ou “bom Gobbo”, ou “bom Lanceloto Gobbo, fazei uso das pernas, dai o primeiro passo e fugi”. A consci�ncia diz: “N�o! Toma cuidado, honesto Lanceloto; toma cuidado, honesto Gobbo!” ou, como j� disse: “honesto Lanceloto Gobbo, n�o fujas; despreza semelhante id�ia”. Bem; mas o muito corajoso esp�rito maligno me manda arrumar a trouxa. “Via!” diz o capeta; “adiante!” diz o…

assegurado 3 ( três) dias de licença remunerada, desde que apresentada a certidão de casamento, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do retorno ao trabalho. Falecimento: Em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, esteja declarada na sua carteira de trabalho e previdência social e, que viva sob sua dependência econômica, é garantido 2 (dois) dias corridos de licença remunerada, devidamente comprovado através de certidão…

confidencial de uma terceira pessoa, imparcial e qualificada, que permite aos conflitantes tomar decisões por si mesmas e encontrar uma solução duradoura e mutuamente aceitável, que contribuirá para a reorganização da vida pessoal e familiar. O mediador não toma partido nem decisões pela família, mas ajuda o casal a encontrar alternativas que sejam do seu interesse e de seus filhos, chegando a um possível acordo. Sendo assim o mediador não é um conselheiro conjugal, nem um terapeuta, o…

pes­soalmente o esposo ou os pais, em razão da posição que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, ir­mãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapa­trimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela…

meios financeiros, ou de plano de saúde, suficientes para o respectivo tratamento. O ascendente tem o direito de exigir dos descendentes mais próximos em grau os alimentos de que necessite para sua subsistência (CC, arts. 397 e 400). Observação: Segundo o nosso CP, art. 244, in fine, é crime de abandono material, “(...) deixar, sem justa causa, de socorrer ascendente ou descendente, gravemente enfermo”, com pena de detenção de um a quatro anos, e multa de uma a dez vezes o valor do…

uma equipe de pesquisa que agregou pesquisado2 Fazenda Lohmann, Mato Queimado e Jacarezinho, pertencentes, respectivamente, aos municípios de Roca Sales, Vespasiano Corrêa e Encantado. Na primeira localidade, as famílias são predominantemente descendentes de imigrantes de origem alemã, enquanto que nas demais o são de imigrantes italianos. 8 agricultura familiar a mesa_19 de abril.pmd Black 8 24/4/2007, 14:20 res de diferentes formações e um expressivo número de…

pes­soalmente o esposo ou os pais, em razão da posição que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, ir­mãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapa­trimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela…