Tomando Por Base O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança

VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE…

tjmg.jus.br/presidencia/novosrumos E-mail: novosrumos@tjmg.jus.br Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF R. Guajajaras, 40, 22º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos nos artigos publicados nesta obra são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. A…

processuais, que vinculam as partes e o próprio Estado através do juiz. Dentre os vários ônus processuais, destaca-se o da parte em comparecer a juízo quando chamada para se defender ou praticar algum ato de seu interesse, consubstanciada nos princípios da ampla defesa e do contraditório[1], a parte, perante a qual será proferida a decisão, sempre tem garantido o seu direito de resposta e pronunciamento durante todo o curso do processo. Em sendo citado o réu poderá…

Ivan de Andrade Vellasco – UFSJ – Orientador ______________________________________________________________________ Prof. Doutor Wlamir José Silva – UFSJ ______________________________________________________________________ Prof. Doutor João Paulo Garrido Pimenta - USP 13 Agradecimentos Após as desventuras pela graduação decidi seguir o caminho dos tijolos amarelos do mundo acadêmico, sabendo que nele encontraria bruxas do Norte, Sul, Leste e Oeste, mas acreditei que…

FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 207573-94.2014.8.09.0000(201492075736) PROCESSO : 207573-94.2014.8.09.0000(201492075736) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS PROC. EST: RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR 1 RECORRIDO(S) ELZA MARIA NETO FERRAZ…

...................................55 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 048-EME, DE 21 DE MAIO DE 2009. Altera o preâmbulo e dispositivos das Normas para Concessão de Prorrogações do Tempo de Serviço Militar aos Cabos e Soldados do Núcleo-Base (NB)............................................................................56 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA Nº 106-DGP, DE 22 DE MAIO DE 2009. Altera o Catálogo de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro........................

sobre a Etno-história. Sua participação também foi essencial Patrícia! Aos meus amigos de toda a vida, Rodrigo, Ricardo e Maria, por compreenderem a minha ausência quase completa nos últimos tempos e por suportarem meus longos discursos 5 acerca da História Indígena. O incentivo de vocês nos meus momentos de dúvidas e desânimos foi fundamental. E por fim, agradeço aos meus tios, Luzia e Mauro, ao meu pai, Domingos, e a minha vó, Maria. Afinal, me agüentar desesperado com as…

Justiça do Estado do Espírito Santo BENEDITO TORRES NETO Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão MARCELO FERRA DE CARVALHO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA…

decorrentes da prática de atos lesivos. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Propiciar ao mestrando o conhecimento a respeito dos fundamentos da responsabilidade civil por ato próprio da pessoa por ação ou omissão e abuso de direito. Destaca os novos conceitos alusivos à teoria da responsabilidade civil contida da pessoa na perspectiva do Código Civil de 2002. O estudo deverá abranger com destaque, as questões alusivas aos direitos da personalidade em face dos comandos contidos no Código Civil de 2002

Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino Gaio Filardi Fernanda Barbosa dos Santos Fernando de Oliveira Pontes Isabella Pena Lucas (Espanha) Jomara de Carvalho Ribeiro José Maria…