Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança Juridica Dirigido A Implantação De Um Valor Especifico

afirmação dos direitos da criança correspondia mais a uma declaração de princípios de ordem proteccionista e ética. Só mediante os desígnios convencionais de 1989 é que adquirem um verdadeiro estatuto jurídico e libertador. A partir do momento em que se decide valorizar a criança como sujeito, não só de direitos-protecção mas também de direitosliberdades, é que se assume o seu estatuto de cidadão. A transposição dos princípios libertadores da infância para o espaço da educação…

Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Presidente Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Vice-Presidente Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Primeiro Secretário Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) Segundo Secretário João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Primeiro Tesoureiro Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Segunda Tesoureira Silvana de Abreu (Dourados/MS) Coordenador de Publicações…

disseminação desses importantes conhecimentos, o Conselho Nacional de Educação, por meio deste documento, coloca à disposição das instituições educativas e dos sistemas de ensino de todo o Brasil um conjunto de Diretrizes Curriculares que articulam os princípios, os critérios e os procedimentos que devem ser observados na organização e com vistas à consecução dos objetivos da Educação Básica. Este volume contém os seguintes textos: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a…

exemplo transmitido pelos Senhores Professores com quem tivemos o privilégio e o prazer de aprender, em especial, como mestranda, e de trabalhar, como assistente. Nesta medida, as nossas palavras iniciais de agradecimento são devidas ao Senhor Professor Paulo de Pitta e Cunha, com quem iniciámos o nosso percurso docente e de quem absorvemos o gosto por um permanente combate de ideias e, bem assim, ao Senhor Professor António de Sousa Franco, a quem prestamos uma singela homenagem com o…

FINICIA do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) que demonstrou todas as previsões necessárias à sua realização e implementação. De acordo com os indicadores de avaliação utilizados no projeto, nomeadamente o Valor Atual Líquido (VAL), a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), o Período de Payback e a Análise de Sensibilidade, foi possível demonstrar que este é economicamente viável. Palavras-chave: Academia de Ténis, Plano de Negócios, Programa de…

que der e vier), meus irmãos Marcos, Ana e Júlio e meus sobrinhos: são à base de tudo. À minha mãe (mulher extraordinária) e ao meu pai, que nos deixou durante o desenvolvimento da pesquisa, deixando as nossas percepções diferenciadas quanto aos valores que realmente importam nessa vida. Aos trabalhadores da construção civil de Fortaleza, seus exemplos de vida, de lutas e sonhos que nos fazem acreditar nas enormes possibilidades de construirmos uma sociedade diferente. A você, que está…

I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Silvana de Abreu (Dourados/MS) Primeiro Tesoureiro Segunda Tesoureira…

disseminação desses importantes conhecimentos, o Conselho Nacional de Educação, por meio deste documento, coloca à disposição das instituições educativas e dos sistemas de ensino de todo o Brasil um conjunto de Diretrizes Curriculares que articulam os princípios, os critérios e os procedimentos que devem ser observados na organização e com vistas à consecução dos objetivos da Educação Básica. Este volume contém os seguintes textos: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a…

Estanislau, Florestan Fernandes, Seu Chico Tomé do Quilombo do Rio das Rãs e ao Professor Milton Santos, uma sincera ho menagem aos que vieram antes e aos que virão depois, pois, o que a memória ama fica eterno. 4 AGRADECIMENTOS Sou grato a Vilma Carvalho da Biblioteca da Fafich, pela orientação bibliográfica e a Rosane Pires pela revisão ortográfica. Agradeço ao poeta Oliveira Silveira pela cessão de documentos que muito contribuíram para a pesquisa e a Lídia Avelar Estanislau, pela…

Nutrição e Direitos Humanos: Juliana Rochet Marília Leão Elisabetta Recine Jucimara Garcia de Morais Ana Livia Fernandes Arceolinda Carvalho Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas: Francisco Menezes Nahyda Franca Ana Claudia Santos Vivian Braga Rozi Billo Articuladores locais/regionais Região Norte Antonia Vanda Matos de Souza Paulo Rogério Gonçalves Raimundo Clodomir Araújo Chagas Região Nordeste Maicon Leopoldino de Andrade 2 Região…