Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança Juridica Dirigido A Implantação De Um Valor Especifico

edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 20.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Pinto, João Roberto Domingues Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples : (incluindo procedimentos fiscais e…

entre meios e fins, cabe defender uma nova postura por parte de historiadores, professores e instrutores dessa matéria fascinante. Como o tempo disponível é curto, escolhi três aspectos, que se interligam, para me posicionar. São eles a memória, os valores e o futuro. Comecemos pela memória, que abrange o uso das fontes e dos acervos disponíveis. Existe uma nova realidade que se chama informática, que nos coloca em contato com um acervo fantástico, cuja dimensão e credibilidade exigem de…

desigualdades regionais e sociais em diferentes pontos do nosso território. O Plano Nacional do turismo consiste na ferramenta de planejamento e ação estratégica do governo federal, para estruturação e ordenamento da atividade turística, com respeito aos princípios da sustentabilidade econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional. Entre as diretrizes do PNT 2007-2010 destacamos nosso compromisso com o desenvolvimento local e a inclusão social, com vetor no turismo,…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira C972j Cunha, José Antônio Flores da José Antônio Flores da Cunha: discursos (1909-1930) /…

compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. (Incluído pela Lei n.º 7.803 de 18.7.1989). Art. 3.º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de…

639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 – Belo Horizonte-MG Fone: (31) 3269-8400 / Fax: (31) 3269-8405 E-mail: crcmg@crcmg.org.br / internet: www.crcmg.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis – CEP: 01.230-909 – São Paulo-SP Fone: (11) 3824-5400 / Fax: (11) 3662-0035 E-mail: crcsp@crcsp.org.br / internet:www.crcsp.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900,…

empírico e critério de seleção .................................... 13 CAPÍTULO I – A PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA MILITAR: ASPECTOS GERAIS QUE NORTEARÃO A DISCUSSÃO .................................................................. 29 Os valores sociais como uma dimensão essencial para se compreender a pretensão de legitimidade da ditadura militar: a Escola Superior de Guerra (ESG) e seu papel na articulação da denominada estratégia psicossocial…

Heonir Rocha Vice - Reitor Othon Jambeiro t., EDUFBA Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ana Maria Fernandes Aurino Ribeiro Filho Eneida Leal Cunha Inaiá Maria Moreira de Carvalho José Crisóstomo de Souza Sérgio Mattos Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq Com o apoio do CADCT /Seplantec , Governo do Estado da Bahia Edward MacRae Júlio Assis Simões Rodas de Fumo 0 uso…

empírico e critério de seleção .................................... 13 CAPÍTULO I – A PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA MILITAR: ASPECTOS GERAIS QUE NORTEARÃO A DISCUSSÃO .................................................................. 29 Os valores sociais como uma dimensão essencial para se compreender a pretensão de legitimidade da ditadura militar: a Escola Superior de Guerra (ESG) e seu papel na articulação da denominada estratégia psicossocial…

(UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de Campo Mourão) Acad. Pâmela Moraes (UEL) Drdo. Paulo José Cabral Lacerda (UEM) Drda. Sandra Aparecida Zotovici (UEM) Drda. Silvana dos Santos Silva (UEM) Prof. Tiago Giovani Fonseca (UEL) Msdo. Vitor Hugo Marani (UEM) 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina –…