Todos Homens São Iguais Por Sua Natureza E Perante A Lei

dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, CONSIDERANDO que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, CONSIDERANDO ser essencial que os direitos do…

1. Introdução Os princípios são fontes basilares, fundamentais para qualquer ordenamento jurídico, toda norma direta ou indiretamente tem na sua origem um princípio englobado é por essa razão que a Constituição brasileira preconiza no seu artigo 4º: “Quando a Lei foi omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”, assim os princípios são indispensáveis tanto para a formação como para a aplicação das normas. O princípio do devido…

Rafael costa da Silva RA: 15150142 Trabalho de Português Jurídico Orientado por Prof.ª: Ritamar Rodrigues de Paiva Carvalho FIG-UNIMESP 2015 Fichamento A natureza do preconceito O que é preconceito Entende-se por "preconceito" uma opinião ou um conjunto de opiniões, às vezes até mesmo uma doutrina completa, que é acolhida acrítica e passivamente pela tradição, pelo costume ou por uma autoridade de quem aceitamos as ordens sem discussão. Por isso se

história, sobre, Homem, Individuo e Cidadão, parte do pressuposto de coletividade e organização social. Hobbes, Locke e Rousseau, fazem uma construção filosófica, acerca do individuo, onde tudo tem relação, com as regras convivência social que vigoram entre eles. Assim institui-se o preceito de estado, que cada qual, delineia seus poderes e suas funções, perante o novo modelo de sociedade por eles criado. Thomas Hobbes Na concepção hobbesiana de homem, a violência e a desconfiança…

DIREITO À VIDA A perante a Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção,…

...................................................................................................07 5. MULHER, DE ERASMO CARLOS...............................................................................08 6. TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS, POR SUA NATUREZA E PERANTE A LEI..............................................................................................................................08 9. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA TROCA PRESIDENTE SUSPEITO POR OUTRO INDICIADO EM CPI........

O Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que: “Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” A Constituição Federal estabelece em seu “Artigo 50 (caput) - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à…

entre si. Uma igualdade entendida como formal e outra considerada como material. 1. Introdução Os princípios são normas basilares dentro de qualquer ordenamento jurídico. A constituição federal preconiza no seu artigo 4º: “Quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Enquanto, os princípios constitucionais são considerados os pilares do ordenamento jurídico, orientando o interprete a melhor forma de agir diante…

VIDA NA DECLARAÇAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO – 1948: Art, 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Art. 3º - Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LIV - ninguém…