Todavia O Presidente Da República Resta Silente Sendo

Civil de 1916. A tradição inicialmente foi mantida com o Código Civil de 2002, podendo a citada norma ser encontrada, de forma inaugural, nos comentários à atual codificação privada.1 Por isso, questões relativas à matéria sempre foram e continuavam sendo solicitadas nas provas de Direito Civil. Porém, apesar desse seu posicionamento metodológico, a verdade é que a antiga LICC não constituía uma norma exclusiva do Direito Privado. Por isso, e por bem, a recente Lei 12.376, de 30 de…

mas há casos em que a vidência poética de um é manifesta no outro. Em Monólogos de uma Sombra é a Sombra que fala e a Sombra é o eu do poeta, Em Bateau ivre quem fala é o barco ébrio e conta a sua derrota, que é a derrota da humanidade. Não há, todavia, nas duas composições uma coincidência de temas, mas há paralelismo de símbolos e de força criadora. Vejamos, como amostra, as duas primeiras estrofes dos Monólogos: Sou uma Sombra. Venho de outras eras, Do cosmopolitismo das…

livros, filmes, em revistas, muito longe das nossas vistas, das nossas casas, nossos bairros, nossas cidades, para que não se precisasse tomar providências. Em 1956, mudamos para a casa nova, construída em frente ao Jardim das Borboletas, na Praça da República, atual Tancredo Neves. As grades das janelas e das portas pareciam à mamãe, uma linda renda branca. Cadeados e trancas aumentavam a proteção e, as dez da noite, todos já estavam dormindo. Como a missão da mulher, na minha casa, era…

acredita-se, são poucos. Segundo o Shopping News (27-9-92, p. 2), os ministros do STF usaram dezenove vezes a expressão "recepcionar o recurso" no julgamento do mandado de segurança de Collor contra atos da Câmara Federal. Por essas e por outras, o presidente do STF, Sidney Sanches, disse: "- Agora, para melhorar nossa comunicação com a sociedade só falta eliminarmos alguns preciosismos da linguagem jurídica." Calha também citar Ceneviva {Folha de S. Paulo, 2-5-93, p. 4-2): "O direito é…

divindades. No mundo moderno, direito em seu sentido objetivo, seria um conjunto de regras dotadas de sanções que regem as relações dos homens que vivem em sociedade, ou seja, o jus romano. Já no sentido didático, poderíamos entender o direito, como sendo a ciência das regras obrigatórias que presidem às relações dos homens em sociedade. 002- O que é direito objetivo e subjetivo? O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil…

máquina, acende um cigarro, olha através da janela e busca fundo em sua imaginação um fato qualquer, de preferência colhido no noticiário matutino, ou da véspera, em que, com as suas artimanhas peculiares, possa injetar um sangue novo. Se nada houver, resta-lhe o recurso de olhar em torno e esperar que, através de um processo associativo, surja-lhe de repente a crônica, provinda dos fatos e feitos de sua vida emocionalmente despertados pela concentração. Ou então, em última instância,…

África e Ásia. Alinha, entre as principais invenções mecânicas do período, a máquina de fiar, o tear hidráulico e o tear mecânico. Em 1712, Thomas Newcomen inventou a máquina movida a vapor, sendo sua invenção aperfeiçoda por James Watt (1765). Em 1805, surgiu o barco a vapor e em 1814, a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente influenciados pela descoberta do vapor como força motriz. Em verdade, a associação entre o maquinismo e a evolução dos meios de transporte…

que o aspecto diferencial entre o provimento condenatório, de um lado, e os mandamentais e executivos lato sensu, de outro, situa-se no fato de, no primeiro, as atividades executivas darem-se em processo separado, e, nos últimos, isso não ocorre. Todavia, acreditamos na insuficiência dessa diferenciação para considerar o caráter autônomo dos provimentos mandamentais e executivos lato sensu, o que * Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem…

20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão, 31 3.2.1 Período Régio, 32 3.2.2 Período da República, 34 3.2.3 Período do Principado, 42 viii Direito Civil • Venosa 3.2.4 3.3 3.4 3.5 Sistema do ius civile, 45 Sistema do ius gentium, 47 Codificação de Justiniano - Outras Codificações, 48 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.5.5 3.5.6 3.6 4…

África e Ásia. Alinha, entre as principais invenções mecânicas do período, a máquina de fiar, o tear hidráulico e o tear mecânico. Em 1712, Thomas Newcomen inventou a máquina movida a vapor, sendo sua invenção aperfeiçoda por James Watt (1765). Em 1805, surgiu o barco a vapor e em 1814, a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente influenciados pela descoberta do vapor como força motriz. Em verdade, a associação entre o maquinismo e a evolução dos meios de transporte…