Todas Estabilidades De Emprego

(mercado de bens e serviços) como um todo. - renda e produto nacional; - nível geral de preços; - estoque de moedas e taxas de juros; - balanços de pagamentos e taxas de câmbio; - preocupa-se com aspectos de curto prazo, questões conjunturais como emprego/desemprego e inflação); MACROECONOMIA A parte da teoria econômica que estuda questões de longo prazo é denominada: “TEORIA DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO”. 3 27/10/2014 SUMÁRIO 1. Introdução  Ligação com o conteúdo…

(sexta-feira) Trabalho. Relação de Emprego e enquadramento rural. Aula 2: Horas extraordinárias. 07 de Maio (sexta-feira) Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos Interjornada e Intrajornada. Trabalho Noturno. 1 www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE – SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Aula 3: Segurança e Medicina do Trabalho. Insalubridade e 14 de Maio (sexta-feira) Periculosidade. Aula 4: Aviso Prévio. Estabilidade. Extinção do 21 de…

número de fatores, como a produção ou produto total de uma economia, o nível de emprego e poupança, o investimento, o consumo, o nível geral dos preços. Seus principais objetivos estão no rápido crescimento do produto e do consumo, no aumento da oferta de empregos, na inflação reduzida e no comércio internacional vantajoso. 2 OBJETIVOS DA MACROECONOMIA •Crescimento da Economia. •Pleno Emprego. •Estabilidade de preços e o controlo inflacionário. 2.1 MACROECONOMIA …

multa do artigo 477 da CLT a pessoa jurídica de direito público que não observa o prazo para pagamento das verbas rescisórias, pois nivela-se a qualquer particular, em direitos e obrigações, despojando-se do "jus imperii" ao celebrar um contrato de emprego. Multa do 467 CLT (direito processual): Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à…

pelas autoridades. As crianças não foram para a escola ou para os parques brincar, elas se envolveram em atividades ainda piores do que nas fábricas (prostituição, crimes, serviços braçais pesados) e, algumas mães ainda tiveram que abandonar seus empregos para cuidar dos filhos, aumentando o problema da pobreza. Essa questão mostra que tanto as escolhas tomadas por nós mesmos ou por outrem (que também é uma escolha feita, a de abdicar do direito de escolha), não são totalmente livres.…

Estabilidade com ênfase em demissão em massa Anteriormente se preceituava que o trabalhador após completar 10 anos de serviço na mesma empresa teria estabilidade, com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) os que não optavam pelo recolhimento dessa taxa ganhavam tal beneficio. Passou assim ser requisito essencial, ser optante do não recolhimento do FGTS e ter mais de 10 anos na mesma empresa. Com a Constituição Federal de 1988, houve a abolição desse sistema, sendo que começou…

geral que PE deferido pela ordem judiciária ao contrato por tempo indeterminado confere-lhe status privilegiado:o status de presunção jurídica de sua existência em qualquer contexto de contratação empregatícia.Ou seja, se há pactuação de relação de emprego,presume-se ter sido ela efetivada mediante contrato por tempo incerto.Em coerência a essa presunção, o Direito do Trabalho considera,ao contrario,excetivos os pactos empregatícios a termo existentes na realidade sociojurídica. Dois…

às obrigações complementares do próprio empregado, continuando em plena atividade executiva a obrigação fundamental do empregador e, em conseqüência, todas as obrigações que a complementam.” Utilizando uma imagem deveras ilustrativa para as respectivas situações, a suspensão parcial (interrupção) provoca a hemiplegia do contrato individual de emprego, sendo paralisado o lado do corpo contratual correspondente às obrigações do operário, a partir da entrega de sua energia pessoal. Em…

são: 1. Políticas fiscais: tributos e gastos 2. Políticas monetárias: moeda e bancos Aula 2. O Estado e as Suas Funções Estado: o por quê da sua existência? Toda economia não poderia ficar a cargo do setor privado, da “mão invisível” do mercado? * Justificativa técnica: o mercado não pode desempenhar sozinho todas as suas funções econômicas. A atuação do Estado é fundamental para complementar e corrigir as ações do mercado: * Estado: Estrutura legal que rege os contratos e

CLÁUSULA 24 – EMPREGADA GESTANTE – ESTABILIDADE PROVISÓRIA A legislação trabalhista vigente garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, mesmo que o contrato seja de experiencia ou determinado. Estabelece ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Encontramos este entendimento no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da…