Todas As Economias São Mistas

ENTRE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MANAUS – AM DIFERENÇAS ENTRE EMPRESAS PUBLICAM E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MANAUS - AM Empresas públicas e sociedade de economia mista Semelhanças: 1- São criadas por lei autorizadora. Tal lei autoriza o Poder Executivo a, por ato um decreto proceder à instituição da entidade; 2 - São pessoas jurídicas de direito privado; 3 - São integrantes da…

JURÍDICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONÔMIA MISTA NO DIREITO BRASILEIRO Priscila Baptista Moura Aluna do 2º ano do curso de Direito Unesp (campus Franca-SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos e considerações propedêuticas. 3. As empresas públicas. 4. As sociedades de economia mista. 5. Comparações entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 5.1 As diferenças entre as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista. 5.2.1 O controle e a…

FUNDAÇÕES PÚBLICAS X FUNDAÇÕES PRIVADAS: Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo, “As fundações, no âmbito do direito privado – no qual tiveram sua origem -, são definidas como a personificação de um patrimônio ao qual é atribuída uma finalidade específica não lucrativa, de cunho social.” Identificando três elementos essenciais no conceito de fundação: a. A figura do instituidor, que a faz a dotação patrimonial, ou seja, separa um determinado patrimônio para destina-lo a uma…

Estado, sinteticamente, é o ente que necessariamente é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo soberano. Para que o Estado exerça suas funções, este manifesta-se por meio dos Poderes do Estado (ou Funções do Estado), que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si, conforme assevera a nossa Constituição Federal (art. 2º). A função principal do Poder Legislativo é a elaboração de leis (função legislativa), a função…

ECONOMICOS ECONOMIA MERCADO CAPITALISTA CONCEITO: Numa economia capitalista, os meios de produção pertencem a indivíduos ou a sociedades formadas por indivíduos. Os proprietários desses meios de produção utilizam-nos para produzir algo ou os emprestam, mediante alguma forma de compensação, àqueles que desejam utilizá-los para produzir algo. A economia de mercado tem sido denominada democracia dos consumidores, por determinar através de uma votação diária quais são suas…

auditoria e publicação de balanços Legenda: ME: Microempresa EPP: Empresa de Pequeno Porte MEI: Microempreendedor Individual EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada TIPOS DE EMPRESAS Empresa Familiar A empresa familiar é toda aquela que esteja ligada a uma família durante pelo menos duas gerações. Isto, se essa ligação resulta em uma influência recíproca, tanto na política geral do empreendimento, como nos interesses e objetivos da família. Tem como…

Caracterização da Economia Angolana Introdução A caracterização de uma determinada economia é importante para o entendimento das relações de troca que esta empreende com o exterior e aquilo que é a sua posição em termos de objectivos que tem para com o seu povo bem como os modelos de desenvolvimento adoptados. As economias em todo o mundo são classificadas basicamente em economias abertas ou economias fechadas, isto quanto as suas relações com o exterior. Uma outra classificação as posiciona

LUIZ RODRIGUES ARAUJO POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EQUIPARAÇAO SALARIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ORIENTADOR: PROFª. DRª. FRANCINE DALOLIO NADALETTO CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARENTIANO MANAUS - AM 2014 EQUIPARAÇAO SALARIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA RESUMO: As mudanças nas estruturas das empresas de economia mista por meio de incorporação, fusão ou cisão traz as vezes grande benefícios para a administração pública, porém,…

Fundações São entidades dotadas de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude da autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público.São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto. Sempre estiveram os domínios do Direito Civil, sendo consideradas pessoas jurídicas de Direito Privado. As fundações prestam-se, principalmente à realização de atividades não lucrativas atípicas do Poder Público, mas de…

Administração Pública A administração pública brasileira é classificada em administração direta e indireta. Administração direta: é representada pelas entidades políticas, são elas: União, Estados, DF e Municípios. 1. São pessoas jurídicas de direito público interno = têm autonomia 2. Unidas forma a república federativa do brasil: pessoa jurídica de direito público externo = tem soberania (independência na ordem externa e supremacia na ordem interna). 3. Regime jurídico de direito…