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Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO,…

Integradas para o Sistema de Defesa Social, Curso Prático de Processo Penal, Curso Desenvolvimento e Controle de Mente, Curso de Documentoscopia, Curso Análise e Elaboração de Projetos Específicos, Curso de Administração e Gerência, Curso de Medicina Legal. Curso de Planejamento e Gestão Estratégica FGV-RJ. Roberto Cavalcanti Vianna, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito pela UERJ, Curso Nacional de Formação de Instrutores em Polícia…

concreto dos fatos básicos da produção e reprodução das formas materiais de existência social. Concebiam, portanto, o modo de produção capitalista como uma categoria histórica. Opunham-se, assim, tanto à redução abstrata das relações econômicas a um tipo ideal, quanto à pulverização dos eventos e processos históricos entre várias “ciências históricas especiais”. Mesmo depois de recusarem validade à incursão dos filósofos nas áreas da ciência (da natureza e da história) e de terem…

indagações de viés prático, comuns em provas escritas e exames orais. Como instrumento didático diferenciado, fiz a inserção na íntegra de diversos dispositivos legais, tornando desnecessário interromper a leitura do texto para consultar a legislação de regência. Em temas cujas questões de prova consistem na simples reprodução das normas legais pertinentes, como ocorre com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei n. 8.112/90), optei por rearranjar o texto da legislação, evitando…

TERRA Copyright by Celia Maria Marinho de Azevedo, 1987 Capa Moema Cavalcanti Copydesk Suely Bastos Revisão Barbara Eleodora Benevides Arnaldo Rocha de Arruda Márcia Courtouké Menin Oscar Faria Menin Franz Keppler CIP-Br&sil. Cataiogaçào-na-fonte. Sindicato Nacional dos Edltorw» de Uvros, R J. A»88o Azevedo, Celia Maria Marinho de Onda negra, medo branco; o negro no imagi­ nário das elites — século XIX / Celia Maria Ma­ rinho de Azeredo; prefácio de Peter Eisenberg — Rio de Janeiro:…

disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de…

administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo…

coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal. São Paulo: Saraiva, 2005 (CD-ROM). Em coautoria com Luiz Antonio de Souza. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. rev. ampl. 2010. As aventuras de Joãozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (esgotado). Bê-a-bá do consumidor. São Paulo: Método, 2006 (esgotado). O abismo (romance). São Paulo: Editora da Praça, 2008. Superdicas para fazer boas compras. São…

outros. Esse saber, ao ser incorporado ao infrator, transforma-o no delinqüente e possibilita a sua especificação, que permite à reflexão científica passar do abstrato para o concreto. Nesse sentido, ao analisar a participação da Psicologia na fundamentação e operacionalização dos mecanismos institucionais da prisão, é possível afirmar que essa ciência, no decorrer da História, como ciência e profissão, vem exercendo função relevante e estruturante no processo prisional,…

proporcionando serviços integrados ao usuário e tendo como função básica permitir a expansão das cidades para a periferia. Os bondes tendem ao desaparecimento nas grandes metrópoles, dada a dificuldade de combinar os diferentes tipos de uso das vias urbanas com uma opera- ção de tipo ferroviário e, principalmente, em decorrência da competição com os veículos rodoviários. Os ônibus podem operar isoladamente, em vias com prioridade de escoamento ou como coletores e distribuidores de…