Tipos De Salários Fundamentação Legal Sindicato Con

autor. 2 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Índice I – PANORAMA GERAL II – CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos jurídicos, contabilísticos e tributários da legislação laboral III – O CONTRATO DE TRABALHO 1. A noção legal do contrato individual de trabalho A. Objecto do contrato de trabalho: a actividade do trabalhador B. Sujeitos: o trabalhador e a entidade empregadora C. Retribuição D. Subordinação Jurídica 2. Modalidades do contrato de trabalho A.…

ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ R311d Reis, Leonardo Direito constitucional facilitado [recurso eletrônico] / Leonardo Reis e Renato Braga. - Rio de Janeiro :…

decisões de produzir, consumir e investir tem de ser um dos seus axiomas fundamentais. Numa economia rendeira como a angolana, um dos vectores por onde tem de passar a sustentabilidade é a transformação da mentalidade de renda numa cultura de lucro, de salário (como contrapartida de trabalho produtivo e útil) e de produtividade. Não é o que se passa, por enquanto. A repartição política da renda petrolífera é que determina a participação dos agentes no processo produtivo e não os valores…

Supremo Tribunal Federal Loc .adv.bras. Locução adverbial brasileira STJ Superior Tribunal de Justiça Loclat. . Locução latina Lóg. Lógica Súm. T. Súmula Termo Lomb. Lombardo Min. Ministro ML Medicina legal Mor. Moral Tb. TST V . v . Também Tribunal Superior do Trabalho V er V erbo MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil Org. Ju d. Organização Judiciária P/ Por ou pelo…

[pic] [pic] SUMÁRIO PARTE (FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA) 1 PRODUTOS BANCARIOS 06 1.1. Spread Bancários 06 1.2. Previdência Privada 09 1.2.1 Previdência Complementar 10 1.2.2 Produtos Disponíveis no Mercado 13 1.2.3 Tamanho do Mercado e Concorrentes 15 1.2.4 As diferenças entre…

sujeito cognoscente possui ligações de ordem psíquica, ideológica e até profissional com o objeto a ser conhecido e explicado. O seu objeto de estudo é o patrimônio que deve ser visto em suas relações internas, com a sociedade, e com a natureza. Que tipo de relações? Aquelas que se originam do ato pelo qual o patrimônio produz riquezas, com valores que podem ser monetários, culturais, éticos e de responsabilidades social e ambiental, agindo no mundo e a ele reagindo, criando e sofrendo…

34, VII, "a"; art. 7.º, XXXI; art. 23, II; art. 24, XIV, além de outros). ======================================================================= 2) Discorra sobre o princípio da proporcionalidade, abordando: a) sua conceituação; b) sua fundamentação constitucional; c) sua aplicação no direito processual civil e penal, e d) sua aplicação como princípio de interpretação constitucional. (Tribunal de Justiça de Goiás – 51º Concurso para Juiz) a) Conceituação: o princípio da…

Parecer do órgão fiscalizador. 2 — Os documentos referidos no número anterior deverão ser assinados pelo órgão legal ou estatutariamente competente para a sua apresentação e enviados às entidades competentes. 3 — O parecer do órgão fiscalizador, referido na alínea h) e previsto no n.o 3 do artigo 50.o do Decreto-Lei n.o 155/92, de 28 de Julho, deverá ser acompanhado por uma certificação legal das contas, se o referido órgão integrar um revisor oficial de contas, ou um relatório do…

Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2. 1 Jurisprudência dos interesses (Inreressenjurispruderiz) 2.2.2 Realismo jurídico (Legal realism) 2.2.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 2.2.3.1 Charles de Montesquieu (t689-1755) 2.2.3.2 Escola histórica do direito 2.2.3.3 Escola marxista 2.2.3.4 ÉmileDurkheim(1858-19l7) 3. Conclusão: diferença entre…

..... 6 1.5. LIMITAÇÕES DA PESQUISA .............................................................................. 7 1.6. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................... 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................... 9 2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO DO CONHECIMENTO ...... 9 2.2. A QUESTÃO DA CULTURA INDIVIDUAL E ORGANIZACIONAL...............