Tipos De Rescisão De Contrato De Trabalho

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................04 PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL........05 1.Etapa 1..............................................................................................................05 1.1 Passo e 2.............................................................................................05 1.2 Passo 2.............................................................................

Contrato de Safra O que é contrato de safra ? O Contrato de Safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita; O Contrato de Safra é uma modalidade do contrato de trabalho por prazo determinado, sendo que a data do encerramento está vinculada ao término do plantio ou da colheita. Então, não temos como prever exatamente a data do

INTRODUÇÃO No atual campo da contabilidade, temos em vista que não basta ter um empreendimento baseado em tecnologia e boas instalações, mas sim que possua qualidade e eficiência. Neste trabalho me empenhei em procurar expressar, aspectos jurídicos e financeiros, e principalmente, os principais pontos positivos da contabilidade de uma empresa prestadora de serviços, evidenciando o processo contábil, coleta de dados de todas as atividades de todos os…

apresentação obrigatória, outros são exigidos apenas para determinadas categorias, outros ainda podem por ação deliberada do empregador ter a sua apresentação solicitada. Dentre os documentos de apresentação obrigatórios, podemos citar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, RG, CPF. Titulo de Eleitor e Certificado de Reservista. Outros documentos podem ser solicitados, desde que compatíveis com a função a ser exercida pelo empregado são os casos de profissionais de habilidades…

apresentação obrigatória, outros são exigidos apenas para determinadas categorias, outros ainda podem por ação deliberada do empregador ter a sua apresentação solicitada. Dentre os documentos de apresentação obrigatórios, podemos citar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, RG, CPF. Titulo de Eleitor e Certificado de Reservista. Outros documentos podem ser solicitados, desde que compatíveis com a função a ser exercida pelo empregado são os casos de profissionais de habilidades…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS / AMAZONAS – 11ª REGIÃO. XXXXXXXXXXXX, brasileira, separada, filha de XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, nascida aos XX/XX/XXXX, desempregada, portadora da CI (RG) nº XXXXXXX/AM, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, CTPS nº XXXXX SÉRIE XXXXXXX-AM, residente e domiciliada em Manaus/AM na Rua XXXXXXX, XX XXXXX, CEP: XXXXX-XXX, por seus procuradores,…

relação de trabalho. Na constância do contrato de trabalho, a qualquer momento qualquer uma das partes pode decidir por romper o vínculo empregatício. Partindo dessa afirmativa a empresa deve formalizar alguns procedimentos. Senão vejamos: Aviso prévio é o nome que se dá no Brasil à comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego onde inexista prazo determinado para o fim do contrato, uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato…

RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A RESOLUÇÃO do contrato se opera quando uma das partes se vale do Poder Judiciário para colocar fim à relação de emprego. Um exemplo clássico é a rescisão indireta (artigo 483) Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus…

DE DIREITO AVISO PRÉVIO DIREITO DO TRABALHO Agosto/2013 Introdução O aviso prévio, como leciona Maurício Godinho Delgado é um instituto provindo dos campos civil e comercial do Direito, que hoje está intimamente ligado ao Direito do Trabalho. Regido pelo capítulo VI da Consolidação das Leis Trabalhistas, entende-se como uma comunicação que se dá entre empregador e empregado, no sentido de colocar fim ao contrato de trabalho por prazo indeterminado. O pré aviso é…

ETAPA 1 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO O contrato de trabalho é um documento individual, onde contém informações de responsabilidade do empregador com o empregado. Sendo assim quando diz prazo determinado, trata-se de serviços com um período estabelecido com data inicial e data final das atividades na empresa, onde o trabalhador é ciente do inicio e termino de suas tarefas. São esses os contratos por prazo determinados contrato de safra, contrato do atleta profissional,…