Tipos De Republica Democrática

mais evidente. A Alemanha Oriental (socialista) era um país mediano em seu desenvolvimento, mas a Alemanha Ocidental (capitalista) transformou-se em um dos países mais poderosos do mundo. A parte ocidental ainda contou com o favorecimento da forma democrática de governo, ou seja, os cidadãos escolhiam seus governantes e podiam manifestar livremente suas opiniões, sem medo de possíveis retaliações. Insatisfeita, a população da parte oriental de Berlim fomentou seguidas manifestações. O…

regulamentação à estrutura e atribuições do Ministério Público no âmbito federal. Foi o decreto nº 848, de 11/09/1890, criando e regulamentando a Justiça Federal. Daí surgiu a indicação do procurador-geral pelo Presidente da República; a função do procurador de cumprir as ordens do Governo da República relativas ao exercício de suas funções e de promover o bem dos direitos e interesses da União, entre outros. CODIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL Com a codificação do Direito nacional…

10/02/1755, em Bordeaux. O Espírito das Leis Obra mais importante, a qual trata de comparar os diferentes tipos de governo; Deixa claro que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia; Não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos; Estabelece divisão entre a religião e a política; Trata de examinar 3 tipos de governo: a República, a Monarquia e o Despotismo. A política de Montesquieu surge como essencialmente racionalista;…

visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. 1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos selecionados). 1.1 -Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Capítulo III, Seção I Artigo 205. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Capítulo III, Seção I Artigo 205, enfatiza a obrigação dos poderes públicos sem discriminação quaisquer para o…

muitos diversos pois poder ser transitórias e superficiais, simples alianças ou relações de dependência e proteção, que não atingem a estrutura interna do estado, sua fisionomia jurídica; tais são geralmente as de direito internacional. Existe três tipos de União que são: a União pessoal, União real, União incorporada. Os estados também se unem hierarquicamente, estabelecendo relações de subordinação de um para o outro. São as hierarquias de estados que traz como consequência a…

Nome: Andrezza Andrade nª02 série: 3ªC Claudiane Conceição da Silva 06 ¨ Fichamento Idéia Principal: Poder Explicito: Diferentes tipos de poder exercido na sociedade; poder familiar, poder entre amigos, poder nas relações de trabalho, poder do governo. Poder não Explicito:Poder exercido sobre nos,mesmo não dizendo o que temos que fazer sem alguém mandar. Poder para Weber: Quando se submetem à vontade de outra…

as leis e administrar os negócios públicos, envia ao Legislativo seus projetos de lei, veta toda ou parte de uma norma aprovada pelo Legislativo, cumprir o que manda o Poder Judiciário, etc. No Brasil, esse poder é representado pelo Presidente da república (esfera federal), governadores (esfera estadual) e prefeitos (esfera municipal). Poder Judiciário: administra a justiça mediante aplicação das leis aos conflitos de interesses. Pode também declarar a inconstitucionalidade das leis…

categoria incluem-se então as leis, os decretos-leis, portarias, regulamentos, entre outros, que consagram normas jurídicas. * Em sentido restrito, designa-se por lei o fruto do exercício do poder legislativo que é exercido pela Assembleia da República. A Lei em sentido Material e Formal * Em sentido material, entende-se por lei todo o acto normativo proveniente de um órgão estadual competente, ainda que não esteja no exercício da função legislativa, desde que…

exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança. Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa levantar informações sobre tudo que envolve a REPÚBLICA, sobre o início e o seu fim na antiguidade, sobre a importância da revolução francesa para a expansão do sistema republicano e seus ideias pelo mundo, apresenta ainda as formas de republicas existentes e a maneira da administração contemporânea do poder republicano no mundo moderno. Este trabalho tem por objetivo reunir, arquivar e expor trabalhos e projetos que serviram de base e iram ser…